ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.

ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2019.

Data: 09/12/2022

Tipo: Atas das Sessões


 

Ata da Quarta Sessão Extraordinária realizada no seu Primeiro Período Legislativo, em seu Terceiro ano de mandato da Décima Terceira Legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.  Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se no Paço do Poder Legislativo Municipal “Vereador Amadeu Serafim Raulino, sito na Rua Capitão Gualberto Leal Nunes, 330, os seguintes Senhores Vereadores e Vereadoras: Na Presidência o Vereador Altino Torquato dos Santos Junior – PSD, Vice-Presidente Vereadora Silvana Nunes Stadler – PTB, Primeiro Secretário Diogo dos Santos – MDB, Segundo Secretário Bento Sebastião Voltolini – PPS,  demais Vereadores: Célio Roberto Ramos – MDB, Francisco Scottini – PP, Joel Orlando Lucinda – PTB, Jonas Amadeu Raulino – MDB, Rosaura de Oliveira Rodrigues – PT e com as ausências dos Vereadores Jonatha Carlo Cabral – PT e Marcos Venicius Marques – PRB. Às dezessete horas, havendo número legal de “quórum”, o Senhor Presidente Vereador Altino Torquato dos Santos Júnior deu por aberto os trabalhos, conforme a Resolução nº 005/2018, convidou o Vereador Célio Roberto Ramos para proceder a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Terminada a leitura do trecho da Bíblia, conforme prescreve o inciso I do artigo 33º (trigésimo terceiro) do Regimento Interno, o Senhor Presidente-Vereador Altino Torquato dos Santos Junior convidou o Primeiro Secretário, Vereador Diogo dos Santos para proceder a leitura da ata da Quarta Sessão Extraordinária, realizada no dia quinze de janeiro do ano de dois mil e dezenove, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes, sem restrições. Dando prosseguimento, não havendo material para leitura no pequeno expediente, não havendo Vereadores inscritos na secretaria desta Casa para uso da palavra na tribuna no grande expediente, conforme matéria convocada e não havendo matéria para deliberação no prolongamento do expediente, na fase seguinte dos trabalhos, conforme prescreve o artigo centésimo terceiro do regimento interno, o Senhor Presidente-Vereador Altino Torquato dos Santos Júnior anunciou a ordem do dia para deliberação do seguinte projeto: aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, em segunda votação, o  Projeto de Lei nº 074/2018  que “Altera a Lei nº 1.413, de 19 de dezembro de 2005, que cria a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências”. Terminado o material na ordem do dia, não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente-Vereador Altino Torquato dos Santos Júnior anunciou a Primeira Sessão Ordinária para o dia quatro de fevereiro do ano em curso, no horário regimental, e declarou encerrada a Quinta Sessão Extraordinária do ano de dois mil de dezenove. Devido a relevância das matérias, mandando lavrar a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelos Membros da Mesa. Sala das Sessões, Vereador Marçal Manoel da Silva, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove.

 

Altino T. dos Santos Júnior                                  Diogo dos Santos                                           Bento  Sebastião Voltolini

           Presidente                                                         1º Secretário                                                           2º Secretário