ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018.  

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018.  

Data: 28/03/2024

Tipo: Atas das Sessões


 

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária realizada no seu Segundo Período Legislativo, em seu segundo ano de mandato da Décima Terceira Legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.  Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Paço do Poder Legislativo Municipal “Vereador Amadeu Serafim Raulino, sito na Rua Capitão Gualberto Leal Nunes, 330, os seguintes Senhores Vereadores: Na Presidência o Vereador Joel Orlando Lucinda – PTB, Vice Presidente Bento Sebastião Voltolini – PPS, Primeiro Secretário Altino Torquato dos Santos Junior – PSD, Segundo Secretário Diogo dos Santos – MDB e com a presença dos demais Vereadores: Célio Roberto Ramos – MDB, Francisco Scottini – PP, Jonatha Carlo Cabral – PT, Jonas Amadeu Raulino – MDB, Marcos Venicius Marques – PRB e Rosaura de Oliveira Rodrigues – PT e com a ausência da Vereadora Silvana Nunes Stadler – PTB. Às dezenove horas, havendo número legal de “quórum”, o Senhor Presidente Vereador Joel Orlando Lucinda deu por aberto os trabalhos e conforme a Resolução nº 005/2018, convidou o Vereador Altino Torquato dos Santos Júnior para proceder a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Terminada a leitura do trecho da Bíblia, conforme prescreve o inciso I do artigo 33º (trigésimo terceiro) do Regimento Interno, convidou o Segundo Secretário da Mesa Diretora, Diogo dos Santos para proceder a leitura da Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária realizada no dia primeiro de outubro do ano de dois mil e dezoito, onde não houve a leitura da mesma, motivo pelo qual o Vereador Francisco Scottini pediu a dispensa da leitura, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Dando prosseguimento, conforme prescreve o artigo nonagésimo sétimo do regimento interno, o Senhor Presidente-Vereador Joel Orlando Lucinda convidou o Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador Altino Torquato dos Santos Júnior para proceder a leitura do material do pequeno expediente de documentos procedentes do Poder Legislativo Municipal que foram os seguintes: MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO: PARECERES: Da Comissão Parlamentar de Educação, Saúde e Assistência Social, na análise do Projeto de Lei nº 037/2018 decidiu a comissão encaminhar o mesmo para o Conselho Municipal de Saúde para emitir parecer; Da Comissão Parlamentar de Finanças, Orçamento, Controle Público e Tributação, na análise do Projeto de Lei nº 037/2018 decidiu a comissão encaminhar o mesmo para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Conselho Municipal de Saúde para emitirem parecer; INDICAÇÕES: Do gabinete do vereador Jonatha Carlo Cabral foram apresentadas as seguintes indicações: Indicação nº 197/2018 solicitando que seja realizada a colocação de fresagem de asfalto na Servidão Eduardo Miranda, Bairro Perequê, neste Município; Indicação nº 198/2018 solicitando que seja realizada a obra de pavimentação na Servidão Eduardo Miranda, Bairro Perequê, neste Município . Terminada a leitura do material de pequeno expediente, não havendo vereadores inscritos na secretaria desta Casa para uso da palavra na tribuna, o Senhor Presidente anunciou o prolongamento de expediente, com a deliberação das seguintes proposições: aprovadas em única votação por unanimidade dos senhores vereadores as Indicações nº s 197 e 198/2018; Concluída a matéria para deliberação do plenário no prolongamento do expediente, não havendo matéria para deliberação na ordem do dia, o senhor Presidente Joel Orlando Lucinda convidou a todos para participarem da Sessão Solene Cidadão Honorário, que acontecerá no dia cinco de outubro do ano em curso, às dezenove horas, na Sede do Poder Legislativo. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente Joel Orlando Lucinda anunciou a Trigésima Nona Sessão Ordinária para o dia oito de outubro do ano em curso, em horário regimental. Em seguida declarou encerrada a Trigésima Oitava Sessão Ordinária e devido a relevância das matérias, mandando lavrar a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelos Membros da Mesa. Sala das Sessões, Vereador Marçal Manoel da Silva, aos quatro dias do mês de outubro do ano dois mil e dezoito.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

 

 

 

Joel Orlando Lucinda      Altino T. dos Santos Júnior     Diogo dos Santos

Presidente                          1º Secretário                      2º Secretário