Autor: CÉLIO RAMOS, DIOGO DOS SANTOS, JONAS AMADEU RAULINO
Data: 11 de julho de 2018
Número: 048/2018
Conteúdo: INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído, no…
Autor: ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR
Data: 29 de junho de 2018
Número: PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 046/2018
Conteúdo: “Dispõe sobre a divulgação das Leis Municipais recém sancionadas, ou promulgadas, e dá outras providências”. Autoria:…
Autor:
Data: 20 de junho de 2018
Número: 024/2018
Conteúdo: “Autoriza o Município de Porto Belo a conceder Subvenção Social por meio de Termo de Fomento a Associação de Pais e Amigos dos…
Número: PROJETO DE LEI Nº 021/2018
Conteúdo: “Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2228/2014, que autorizou o Município de Porto Belo a conceder incentivos…
Número: 016/2018
Conteúdo: “Dispõe sobre o Reconhecimento de Despesas de Exercício Anterior e dá outras providências.” O Prefeito do…
Número: 043/2018
Conteúdo: “Revoga a Lei municipal nº 1758/2009, que dispõe sobre a expedição de receita médica e/ou odontológica que seja digitada ou…
Data: 13 de junho de 2018
Número: PROJETO DE LEI Nº 023/2018
Conteúdo: “Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2599/2018, que autorizou o Poder Executivo Municipal a receber contrapartida, e…
Autor: ROSAURA OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 29 de maio de 2018
Número: SUBSTITUTIVO 002 AO PLP 023/2018
Conteúdo: “ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2266/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: ROSAURA DE OLIVEIRA…
Autor: DIOGO DOS SANTOS
Número: 041/2018
Conteúdo: “INSTITUI O ‘PROJETO ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL’ QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS…
Número: 040/2018
Conteúdo: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A BICA DA CARIOCA E DA OUTRAS…
Autor: SILVANA NUNES STADLER
Número: 039/2018
Conteúdo: GABINETE DA VEREADORA SILVANA NUNES STADLER ALTERA, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2514/2017 E…
Número: 038/2018
Conteúdo: GABINETE DO VEREADOR ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JUNIOR ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA…
Data: 24 de maio de 2018
Número: 032/2018
Conteúdo: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. …
Data: 23 de maio de 2018
Conteúdo: “INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…
Data: 22 de maio de 2018
Número: 036/2018
Conteúdo: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS…
Número: 035/2018
Conteúdo: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A PROCISSÃO DAS CRUZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor:…
Número: 034/2018
Conteúdo: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…
Número: 033/2018
Conteúdo: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE PORTO BELO A FESTA DE SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Vereador…