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Câmara aprova projeto para ensinar sobre inclusão

O treinamento será ministrado aos profissionais da Educação e visa alunos com TEA e deficiências intelectuais e cognitivas

ISABELE DE SOUZA/ASSESSORIA CÂMARA PB

25 de agosto de 2023

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão da última segunda-feira (21), o Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria do emedebista Diogo Santos, que dispõe sobre a realização de capacitação dos profissionais da área da Educação relativa à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), deficiência intelectual ou atraso cognitivo na rede municipal de ensino.

O projeto prevê a realização de capacitação anual, com carga horária mínima de vinte horas, através de palestras e treinamentos com profissionais especializados, sobre temas como a identificação de sinais e características, estratégias e ferramentas de ensino e inclusão de alunos portadores de deficiências ou TEA.

Diogo argumenta que é necessário ter um aprimoramento dos professores, auxiliares de sala e demais profissionais que atuam diretamente com alunos portadores de necessidades especiais. “A gente sabe que a educação realiza, e muito bem feito, as formações anuais, e a gente pede que possa haver, especificadamente, algum tipo de capacitação a esses profissionais”, afirma.

Os profissionais das escolas e núcleos de desenvolvimento infantil do município deverão obrigatoriamente passar pelo treinamento de que trata a lei, salvo aqueles que comprovarem participação em curso similar, com a carga horária mínima prevista no projeto.

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