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Câmara de PB instaura a Procuradoria Especial da Mulher

Município é o quinto do Estado a contar com o órgão, que será responsável por encaminhar denúncias de violência doméstica e promover campanhas de conscientização

Alcides Mafra/ Assessoria Câmara PB

12 de setembro de 2019

Um plenário formado majoritariamente por mulheres e absolutamente silencioso escutava enquanto a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Cristiani de Jesus, convidada a conduzir o cerimonial da noite, repetia uma série de frases que todas elas já cansaram (nos dois sentidos) de ouvir. Frases machistas, que escancaram uma realidade de repressão e violência que a Procuradoria Especial da Mulher do município de Porto Belo passará a combater. Diferente das últimas sessões solenes da Câmara, realizadas em clima festivo, a de ontem (11) foi marcada pelo tom grave e pela onipresença dos números que colocam o Estado (31 casos de feminicídio entre janeiro e julho deste ano) e o País (66 mil casos de violência sexual em 2018) em situação desconfortável. Mas a ocasião também inspirou as entidades e representantes dos poderes públicos presentes a propor um pacto em defesa dos direitos da mulher.

Para prestigiar o descerramento da placa que oficializou a instalação da Procuradoria no âmbito da Câmara Municipal, o Legislativo convidou todas as suas ex-vereadoras, o prefeito municipal Emerson Stein (MDB), que se fez acompanhar por membros de sua administração, a delegada de polícia Luana Backes, o subtenente da Polícia Militar Joel Della Rocca, representantes da Associação Flor de Lis e de procuradorias de outros municípios, como a vereadora Maria Juraci Alexandrino, da Câmara de Penha e responsável por implantar o primeiro órgão do gênero no Estado (Porto Belo é o quinto), além das vereadoras e procuradoras Neli Ferreira (Canelinha) e Inalda do Carmo Bednarski (Camboriú).

Na oportunidade, o presidente do Legislativo portobelense, Altino Torquato Júnior (PDS), deu posse às vereadoras Silvana Nunes Stadler (PTB) e Rosaura de Oliveira Rodrigues (PT), como procuradora especial e procuradora adjunta do município, respectivamente. Através dessa nova atribuição, as duas parlamentares estarão à frente das ações desenvolvidas pela Casa no combate à discriminação e violência contra a mulher, bem como na cooperação com outros organismos em ações visando a igualdade de gêneros e o atendimento de vítimas de violência e seu encaminhamento aos órgãos competentes.

“É o começo de uma jornada”, pontuou Rosaura, que assina a resolução responsável por criar a Procuradoria (002/18) juntamente com Altino e Silvana. Para a vereadora, é preciso pôr às claras a face mais cruel de nossa sociedade, baseada em um modelo patriarcal e machista, e a partir disso trabalhar para proporcionar às mulheres e seu espaço de direito. “Todos nós somos responsáveis, mas quem se coloca como instituição é mais responsável”, destacou.

Corroborando o seu ponto de vista, Emerson Stein usou a tribuna para firmar o compromisso da administração municipal (composta em mais da metade por mulheres, fez questão de frisar) com a causa: “Vamos ser parceiros desse importante projeto”. O prefeito também aproveitou para anunciar a cessão, por parte do município, de uma área de 1500 metros quadrados no bairro Vila Nova para a construção da nova delegacia de polícia do município e da inédita Delegacia Especial da Mulher.

“Esse é um projeto que a gente não faz sozinha, porque é um trabalho de rede, e temos que nos abraçar para dar um basta nisso”, discursou a agora procuradora especial Silvana Stadler, classificando a concretização da Procuradoria como um “sonho” que surgiu em 2017, quando ela esteve em Brasília com Altino Júnior e tomou conhecimento do projeto. “Tenho certeza que faremos grandes ações neste município”, afirmou.

GALERIA DAS PÉROLAS                               

O tom ameno da sessão de instalação da Procuradoria Especial da Mulher foi dado pela homenagem que o Legislativo fez às suas ex-vereadoras, com a inauguração da Galeria das Pérolas, um painel estilizado com fotos das sete mulheres que assumiram mandatos antes da atual legislatura. A galeria foi instalada sobre a escada de acesso ao segundo piso da Câmara e teve o seu descerramento feito pelas próprias homenageadas. Para Maristela Moreira, que ocupou uma cadeira no Legislativo entre 1993-1996, foi um gesto significativo: “É uma valorização e um reconhecimento para as mulheres. E fica registrado o trabalho dedicado ao município”.

Benta Francisco, vereadora entre 2001 e 2004, sentiu-se orgulhosa: “Eu sempre vinha aqui e via todas essas fotos, e não tinha nenhuma foto minha. Agora tem”, disse, sorrindo. As demais homenageadas são Maria Altiva da Silva (in memoriam), Rita de Cássia Pinheiro, Rosane Ermínia Sgrott, Léa de Lourdes Martins e Arlene da Silva Régis.

(Alcides Mafra/Assessoria Câmara PB)

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