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Câmara retoma sessões nesta segunda-feira

Vereadores voltam ao plenário para o início do ano legislativo. Questões de infraestrutura devem monopolizar os debates

05 de fevereiro de 2024

Nesta segunda-feira (5) tem início o ano legislativo da Câmara Municipal. Logo mais, às 19 horas, os vereadores se reúnem no plenário pela primeira vez em 2024. Além da discussão de projetos já protocolados na secretaria da Casa, os temas que devem pautar a sessão estão relacionados à infraestrutura básica do município.

O vereador Magno Muñoz (MDB), atual presidente da Mesa Diretora, destaca a questão da mobilidade urbana no Centro. Ainda no mês de janeiro, o Governo Municipal anunciou um plano de circulação viária no bairro que alteraria o sentido de algumas ruas. Diante da reação negativa de setores do comércio local, a iniciativa não avançou. O Legislativo quer retomar o debate. Por isso, realizará uma audiência pública na Câmara no dia 28 deste mês. Deverá ser a primeira de uma sequência, com o objetivo de discutir problemas específicos relacionados ao trânsito.

Magno também cita o saneamento básico, a coleta de lixo e o fornecimento de água entre os temas incontornáveis do ano legislativo. “A gente esteve bem perto do racionamento”, disse, acrescentando que Porto Belo não possui um reservatório de água tratada “e o reservatório de água bruta é bem pequeno”. Com o aumento populacional registrado no último censo do IBGE (mais de 27 mil pessoas), a resolução de tais gargalos, em sua opinião, é urgente.

Eleito para conduzir a Câmara em um ano atravessado por eleição municipal, Muñoz sabe que precisa garantir a fluidez dos trabalhos legislativos e das demandas parlamentares. Para isso, ele conta com a recente reestruturação da Casa, que ganhou um anexo para acomodar os setores administrativos, reservando o segundo piso do prédio principal aos gabinetes dos vereadores. A iniciativa é parte de um projeto mais amplo de modernização que vem sendo conduzido pelas recentes gestões da Câmara e que, na avaliação do atual presidente, devem ter impacto positivo em eficiência e produtividade.

Traduzida em números, a sessão desta segunda terá 16 projetos de lei em votação, cinco de iniciativa do Executivo, 33 indicações, doze requerimentos e uma moção. Entre os projetos propostos pela Câmara estão a proibição da participação direta de vereadores em conselhos municipais vinculados ao Executivo, da Mesa Diretora, a inclusão de instruções sobre a manobra de Heimlich no âmbito municipal, de Diogo Santos (MDB), a instituição do programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a conscientização de autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, de Silvana Stadler (PL), e normas para a criação e manejo de abelhas sem ferrão no município, de Gilberto Pedro (MDB).

Já os projetos oriundos do Executivo tratam do reajuste salarial de profissionais da Educação, de alterações na estrutura administrativa direta e indireta do município e do recebimento em doação de um veículo para criação de biblioteca móvel. Com o objetivo de acelerar o trâmite de algumas dessas matérias, haverá a realização de sessões extraordinárias ao término da sessão ordinária desta segunda.

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