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Comissão conclui avaliação do Plano Municipal de Educação

Documento produzido pelo grupo relaciona quais metas PB já alcançou e o que ainda precisa ser feito

ALCIDES MAFRA/ASSESSORIA CÂMARA PB

26 de novembro de 2021

Uma comissão formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação (Comed) e Comissão de Educação da Câmara de Vereadores iniciou, no mês de maio, a avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). Os trabalhos foram concluídos em setembro e o relatório entregue à secretária municipal de Educação, Rosane Grauppe, e à presidente do Conselho Municipal de Educação (Comed), Valdirene Dietrich, nesta segunda-feira (22). Os vereadores Magno Muñoz (MDB) e Juliano Guerreiro (Progressistas), representantes do Legislativo na comissão, também entregaram uma cópia do documento ao presidente da Câmara, vereador Joel Lucinda (MDB), nesta quarta (24).

Responsável por orientar as ações para o desenvolvimento da educação em nível municipal através de um programa de vinte metas, conforme estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), o PME de Porto Belo foi aprovado em 2015 pela Lei Municipal 2288, a qual fixou um prazo de vigência de dez anos e a necessidade de avaliação após três anos — em 2018, portanto. Porém, embora a Secretaria Municipal de Educação faça o monitoramento anual das metas, essa foi a primeira vez que a comissão de avaliação foi formada.

De acordo com Nilceleia Kohl, responsável pela gestão dos programas federais da Secretaria de Educação e membro da comissão, além de verificar quais metas foram alcançadas e quais estão em fase de implementação, o grupo de trabalho apontou estratégias para a execução das metas ainda não realizadas. Ela estima que, dentre as ações que são de atribuição da Gestão Municipal (algumas metas competem às esferas estadual e federal), Porto Belo está com 80% do plano realizado. Mesmo assim, ela garante que a comissão foi bastante criteriosa ao indicar o que ainda precisa ser feito: “Fomos bem exigentes”.

Professor Juliano concorda: “A gente estava se preocupando com o resultado [da avaliação] para a educação”, afirmou. Para ele, o relatório permite ao município progredir em áreas nas quais ainda há trabalho a ser feito. Em sua avaliação, saldo das deliberações da comissão, que se dividiu em grupos de trabalho (o dele, encarregado de analisar questões relacionadas aos ensinos médio e técnico) e seguiu as orientações do Ministério da Educação, além de se basear na avaliação de 2018 do Governo do Estado e em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), foi positivo: “Foi bem produtivo”.

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