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Encontro em Brasília reúne procuradoras da Mulher

Evento na Câmara dos Deputados discutiu a construção de rede nacional e questões de orçamento

25 de agosto de 2023

Mulheres com mandato em câmaras de vereadores pelo Brasil, deputadas e senadoras se encontraram na última terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para o 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. Titular da procuradoria no município, a vereadora Silvana Stadler (PL), encarou um bate e volta até a capital federal para participar do evento.

O principal tema em discussão no encontro foi a consolidação de uma rede nacional de procuradorias da Mulher, órgão ligado ao poder Legislativo que tem como missão promover políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e enfrentamento da violência doméstica — tarefa urgente, dados os números obtidos pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública e divulgados no mês de julho.

Segundo o levantamento, houve no Brasil um aumento de todas as formas de violência contra a mulher de 2022 para cá. Foram 1.437 feminicídios registrados, aumento de 6,1% em relação ao ano anterior; quase 250 mil casos de violência doméstica, um incremento de 2,9%. O número de estupros foi de quase 75 mil, aumento de 8,2% em comparação com 2021. Como toque brutal a este último dado, mais da metade dos crimes foi cometida contra menores de 14 anos (10,4% com menos de 4 anos).

Existem cerca de 70 procuradorias da Mulher instaladas em municípios catarinenses. Criada em setembro de 2019, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Porto Belo foi a quinta a ser instituída. De acordo com Silvana Stadler, uma das pautas importantes discutidas na Câmara Federal foi o financiamento das atividades das procuradorias. O entendimento das parlamentares envolvidas no evento é de que esses órgãos precisam de maior apoio para obter melhores resultados. Ficou definida a realização de caravanas para levar esse pleito até os governos estaduais.

“A gente tem dificuldade principalmente de orçamento”, afirma Silvana. Ela reforça que a Procuradoria tem tido papel fundamental na construção de uma rede municipal de proteção à mulher, na proposição de políticas públicas para esse público e no diálogo com a sociedade — especialmente em períodos como o mês de agosto, dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Porém, ela concorda que, houvesse dinheiro em caixa, mais ações poderiam ser empreendidas. O que se consegue, no atual cenário, é resultado da insistência.

“Só o fato de ter uma procuradoria dentro de uma casa legislativa e não dar suporte, não tem como trabalhar. A gente trabalha porque é teimosa, né? A partir do momento que a gente tenha um orçamento para trabalhar, se a gente já consegue fazer sem orçamento, então eu acredito que a gente realmente consegue efetivar as políticas públicas para essas mulheres que realmente precisam”, afirmou Silvana.

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