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Legislativo define nova composição das comissões

As comissões permanentes são responsáveis por analisar os projetos em trâmite na Câmara

10 de janeiro de 2023

Os vereadores realizaram, na tarde de ontem (9), a primeira reunião do ano legislativo. O assunto foi a recomposição das comissões parlamentares, que são os grupos de trabalho responsáveis por apreciar os projetos em trâmite na Casa.

Antes de ir a votação em plenário, as proposições tanto do Executivo quanto do Legislativo passam, obrigatoriamente, pela Comissão de Justiça e Redação e pela comissão cujo tema tenha relação com o projeto.

Por exemplo, uma matéria na área da educação, após analisada pela Justiça e Redação, que verifica a constitucionalidade do projeto, é analisada pela Comissão de Educação, que delibera sobre o mérito e pode solicitar parecer de órgão vinculado ao tema, propor emendas, encaminhar para votação ou mesmo decidir pelo arquivamento da proposta.

A Câmara possui nove comissões permanentes, que ficaram com as seguintes composições:

Comissão de Justiça e Redação

  • Presidente: Bento Voltolini (PL)
  • Vice-presidente: Darci França (PL)
  • Relator: Jonas Raulino (MDB)

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle Público e Tributação

  • Presidente: Jonas Raulino
  • Vice-presidente: Jonatha Cabral (Republicanos)
  • Relator: Magno Muñoz (MDB)

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

  • Presidente: Gilberto Pedro (MDB)
  • Vice-presidente: Jonatha Cabral
  • Relator: Darci França

Comissão de Educação

  • Presidente: Magno Muñoz
  • Vice-presidente: Silvana Nunes (PL)
  • Relator: Willian dos Santos (Progressistas)

Comissão de Saúde e Assistência Social

  • Presidente: Diogo Santos (MDB)
  • Vice-presidente: Bento Voltolini
  • Relator: Célio Ramos

Comissão de Meio Ambiente, Pesca e Agropecuária

  • Presidente: Willian dos Santos
  • Vice-presidente: Célio Ramos
  • Relator: Darci França

Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública

  • Presidente: Silvana Stadler
  • Vice-presidente: Bento Voltolini
  • Relator: Gilberto Pedro

Comissão de Cultura, Esporte e Turismo

  • Presidente: Willian dos Santos
  • Vice-presidente: Diogo Santos
  • Relatora: Silvana Nunes

Comissão de Ouvidoria Pública

  • Presidente: Jonatha Cabral
  • Vice-presidente: Magno Muñoz
  • Relator: Jonas Raulino
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