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19 de setembro de 2018

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PLP DE MARCOS MARQUES E JONATHA CABRAL TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GRAVAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

06 de setembro de 2018

 

O Projeto de Lei Parlamentar 006/2018, de autoria dos vereadores Marcos Marques e Jonatha Cabral trata sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo e disponibilização via internet em portais oficiais dos processos licitatórios dos Poderes Executivo e Legislativo do Município. O projeto aprovado segue para o Poder Executivo para ser sancionado pelo Prefeito Municipal.

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PLP DE DIOGO SANTOS DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE SÓCIOS DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO

06 de setembro de 2018

 

O Projeto de Lei Parlamentar 060/2018, de autoria do vereador Diogo Santos trata sobre a publicação dos sócios das pessoas jurídicas contratadas, devendo constar a informação nos extratos de contratos publicados no Diário Oficial e no Portal de Transparência mantido pelo órgão da administração pública contratante.

O projeto aprovado segue para o Poder Executivo para ser sancionado pelo Prefeito Municipal.

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PLP DE DIOGO SANTOS INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO

06 de setembro de 2018

 

O Projeto de Lei Parlamentar 061/2018, de autoria do vereador Diogo Santos institui o Dia dos Escoteiros no Calendário Municipal. A data, 23 de abril, também é comemorada mundialmente pelos participantes do movimento escoteiro. O Poder Executivo, em parceria com os grupos instituídos no município poderão realizar atividades relacionadas ao escotismo na semana que antecede a data.

O projeto aprovado segue para o Poder Executivo para ser sancionado pelo Prefeito Municipal.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA  

06 de setembro de 2018

PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA  

O Projeto de Resolução 006/2018, de autoria dos vereadores Altino Junior, Bento Voltolini, Célio Ramos, Diogo Santos, Francisco Scottini, Joel Lucinda, Jonas Raulino e Silvana altera a resolução que trata sobre as Comissões, que serão oito: Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Controle Público e Tributação; Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; Educação, Saúde e Assistência Social; Comissão de Meio Ambiente, Pesca e Agropecuária; Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública;  Comissão da Ouvidoria Pública (lei municipal n. 1261\2002); Comissão de Cultura, Esporte e Turismo. Além de adicionar uma nova comissão e modificar algumas, ainda há outras providências.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTABELECE A LEITURA DE TRECHOS DA BÍBLIA NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

06 de setembro de 2018

 

O Projeto de Resolução 005/2018, de autoria dos vereadores Altino Junior, Bento Voltolini, Célio Ramos, Diogo Santos, Francisco Scottini, Joel Lucinda, Jonas Raulino e Silvana Stadler dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia Sagrada nos início das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, tendo o tempo máximo de duração de 05 (cinco) minutos de leitura. Nas sessões solenes a leitura será realizada sempre antes de aberto os trabalhos pelo Presidente, sendo textos predefinidos, sempre que possível, alusivos ao tema da sessão solene.

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PLP DE ALTINO JÚNIOR CRIA “TROFÉU IMIGRANTES – DAS ILHAS AO PORTO – UMA JORNADA AO NOVO MUNDO” PARA COMEMORAR O 25° AÇOR

06 de setembro de 2018

O Projeto de Lei Parlamentar 063/2018, de autoria do vereador Altino Júnior institui o “Troféu Imigrantes – Das Ilhas ao Porto – uma Jornada ao Novo Mundo”, considerando as festividades do 25° AÇOR, o troféu tem o objetivo de premiar pessoas, entidades e/ou grupos que contribuíram ou contribuem com a manutenção e preservação da cultura luso-açoriana no Município. A escolha dos homenageados, num total de 11 (onze), será feita pelos vereadores e a homenagem e entrega do troféu será realizada em sessão solene.

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INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES 32° SESSÃO ORDINÁRIA 2018

06 de setembro de 2018

CONFIRA O JORNAL INFORMATIVO DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO BELO REALIZADA NO DIA 03/09/2018

CLIQUE AQUI

Confira os documentos na íntegra:

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 063/2018

REQUERIMENTO 104/2018

REQUERIMENTO 105/2018

INDICAÇÃO Nº 163/2018

INDICAÇÃO N 164/2018

INDICAÇÃO 165/2018

INDICAÇÃO 166/2018

INDICAÇÃO 167/2018

INDICAÇÃO 168/2018

INDICAÇÃO 169/2018

INDICAÇÃO 170/2018

INDICAÇÃO 171/2018

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INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES 31° SESSÃO ORDINÁRIA 2018

03 de setembro de 2018

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NFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES 30° SESSÃO ORDINÁRIA 2018

29 de agosto de 2018

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INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES 29° SESSÃO ORDINÁRIA 2018

21 de agosto de 2018

CONFIRA O JORNAL INFORMATIVO DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO BELO REALIZADA NO DIA 13/08/2018

 

CLIQUE AQUI

Confira os documentos na íntegra:

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/requerimento-no-0812018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/requerimento-no-0852018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/requerimento-no-0862018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/requerimento-no-0872018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/requerimento-no-0882018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/requerimento-no-0892018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/requerimento-no-0902018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/requerimento-no-0912018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/requerimento-no-0922018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/requerimento-no-0932018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1442018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1452018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1462018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1472018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1482018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1492018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1502018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1512018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1522018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1532018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1542018/

http://camaraportobelo.sc.gov.br/atividade/indicacao-no-1552018/

 

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09 de agosto de 2018

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Vereadores participam de reunião com Prefeito Municipal e empresa Praiana.

02 de agosto de 2018

Foi realizada na quarta-feira (dia 01), na Prefeitura de Porto Belo, uma reunião entre vereadores de Porto Belo, Prefeito Municipal, presidente da CDL Porto Belo e representantes da empresa Auto Viação Praiana. A reunião foi solicitada pelo vereador Diogo Santos (MDB), através de ofício encaminhado ao Executivo Municipal na última semana, solicitando com urgência uma reunião entre os Poderes Executivo, Legislativo e Praiana, para tratar de demandas que vem surgindo em decorrência das alterações realizadas no transporte público no Município, como horários, itinerários e ônibus alimentador.

Foram apresentados ofícios assinados pelos vereadores presentes e prefeito, solicitando a empresa novo horário de ônibus pela manhã e após as 18 horas no bairro Araçá, e novo horário no período noturno no itinerário que inicia no bairro Santa Luzia (Porto Belo Outlet Premium x Centro), e também providências quanto ao tempo de espera do ônibus alimentador no Terminal Rodoviário. Os representantes da Empresa Praiana informaram que farão o devido estudo dos novos horários e responderão ao Poder Executivo até a próxima semana, para que possam iniciar os testes com os novos horários.

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Joel Lucinda, os vereadores Bento Voltolini, Celio Ramos, Diogo Santos, Francisco Scottini, Marcos Marques e Rosaura Rodrigues, o Prefeito de Porto Belo, Emerson Stein, o presidente da CDL, Rafael Souza, e Gerente Administrativo da empresa Auto Viação Praiana, Rafael W. Seára.

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INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018

24 de julho de 2018

CONFIRA O JORNAL INFORMATIVO DA 9° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO BELO

CLIQUE AQUI

Confira na íntegra:

Projeto de Lei Parlamentar 051/2018

Projeto de Lei Parlamentar 052/2018

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INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES 27º SESSÃO ORDINÁRIA 2018

23 de julho de 2018

CONFIRA O JORNAL INFORMATIVO DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO BELO

CLIQUE AQUI

Confira na íntegra:

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 050/2018             

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INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES 26º SESSÃO ORDINÁRIA 2018

16 de julho de 2018

CONFIRA O JORNAL INFORMATIVO DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO BELO

CLIQUE AQUI

Confira os documentos na íntegra:

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR N° 045/2018

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 047/2018

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR Nº 048/2018

INDICAÇÃO Nº 133/2018

INDICAÇÃO Nº 134/2018

INDICAÇÃO Nº 135/2018

INDICAÇÃO Nº 136/2018

INDICAÇÃO Nº 137/2018

 

 

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INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES 25º SESSÃO ORDINÁRIA 2018

12 de julho de 2018

CONFIRA O JORNAL INFORMATIVO DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO BELO

CLIQUE AQUI

Confira os documentos na íntegra:

Requerimento 75/2018

Requerimento 76/2018

 

 

 

 

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