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Procuradoria divulga campanha em farmácias

Iniciativa do CNJ e da AMB visa combater a violência doméstica em tempos de pandemia

ALCIDES MAFRA/ASSESSORIA CÂMARA PB

16 de junho de 2020

A violência doméstica está encontrando terreno fértil nesse período de quarentena. Ao menos em seis estados (São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Acre, Mato Grosso e Pará) observou-se aumento nos casos de agressão contra as mulheres, conforme apurou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Rio de Janeiro, as denúncias subiram 50% desde que as medidas de isolamento social foram adotadas, segundo o Tribunal de Justiça fluminense. Trata-se, na verdade, de um fenômeno mundial, pois em todo lugar há vítimas trancadas em casa com seus algozes, apartadas dos demais familiares e submetidas a um clima de tensão que estimula conflitos e reações violentas.

Diante dessa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram quarta-feira passada (10) a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, que visa estimular mulheres em situação de violência a pedir ajuda através do seguinte protocolo: riscar um X em vermelho na mão, ir até uma farmácia e mostrá-lo ao atendente, que deverá ligar para o número da polícia (190) e reportar o caso, indicando o endereço da vítima.

“O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso, permitindo que essas mulheres se identifiquem nesses locais e, a partir daí, sejam ajudadas e tomadas as devidas soluções. É uma atitude relativamente simples, que exige dois gestos apenas: para a vítima, fazer um X nas mãos; para a farmácia, uma ligação”, disse a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva.

“É uma forma segura de pedir ajuda sem levantar suspeitas”, observa a vereadora e procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Belo, Silvana Stadler (PL). Nesta segunda-feira (15), ela e a estagiária da procuradoria, Suelyn Schmitz, visitaram os estabelecimentos farmacêuticos do Centro para divulgar a iniciativa. De acordo com Silvana, é comum que a vítima de um relacionamento abusivo seja impedida de ir a determinados lugares, situação que a pandemia ajuda a justificar. “Mas na farmácia todo mundo precisa ir”, raciocina.

QUESTIONÁRIO

A Procuradoria Especial da Mulher também tem procurado aprimorar seus canais de contato e reforçar as ações da rede municipal de combate à violência doméstica, um consórcio informal que reúne a força policial local, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fórum e demais entidades sensíveis à causa.

Além de inaugurar um canal no Instagram para compartilhar informações e divulgar campanhas, o órgão implantou em sua página no site oficial da Câmara um formulário para coletar denúncias de agressão contra a mulher. O objetivo é não apenas obter dados sobre ocorrências no município, como orientar vítimas ou seus familiares e auxiliá-los na solução do problema.

Suelyn Schmitz explica que esse canal de atendimento se ajusta ao atual contexto de pandemia: “[É] para que a vítima possa se comunicar com a gente sem precisar vir aqui na Procuradoria. Caso ela não possa ou não se sinta à vontade de vir pessoalmente, ela pode nos ‘acionar’ por esse questionário. Recebido o caso, verificamos e, se houver necessidade, vamos até ela fazer o acolhimento”, informa.

O formulário será implantado nos próximos dias e inclui informações para embasar o atendimento da Procuradoria. Você poderá acessá-lo através do link https://portobelo.sc.leg.br/procuradoria/, aba Fale Conosco.

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