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Resoluções

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Data Categoria Legislatura Título Texto Anexo
Data: 09/09/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 10/2020 Texto: “Estabelece medidas e procedimentos para o uso do auditório da Câmara de Vereadores… Anexo:
Data: 16/06/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 9/2020 Texto: “MODIFICA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E… Anexo:
Data: 02/06/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 8/2020 Texto: “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ… Anexo:
Data: 06/05/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 7/2020 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo:
Data: 16/04/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2020 Texto: AUTORIA: MESA DIRETORA “Estabelece medidas administrativas para o controle das… Anexo:
Data: 14/04/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2020 Texto: AUTORIA: MESA DIRETORA   “Estabelece medidas e procedimentos para o funcionamento… Anexo:
Data: 05/02/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2020 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo:
Data: 05/02/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO MD Nº 1/2020 Texto: “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA… Anexo:
Data: 18/12/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 32/2019 Texto: “REVOGA A RESOLUÇÃO N° 019/2019, DESTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E… Anexo:
Data: 17/12/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 31/2019 Texto: SUPLEMENTA ITEM DO ORÇAMENTO VIGENTE POR CONTA DE ANULAÇÃO DE  DOTAÇÃO A Mesa… Anexo:
Data: 17/12/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 30/2019 Texto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A MESA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DE APRESENTAÇÃO DOS… Anexo:
Data: 10/12/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 029/2019 Texto: AUTOR: MESA DIRETORA  “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 26/2019 Texto: SUPLEMENTA ITEM DO ORÇAMENTO POR  CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. A Mesa Diretora da… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 25/2019 Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 24/2019 Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 23/2019 Texto: DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 22/2019 Texto: DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1976/2011 AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 21/2019 Texto: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 20/2019 Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 15/05/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 008/2019   Texto:       “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO BELO, O PROGRAMA… Anexo: