Resoluções

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Data Categoria Legislatura Título Texto Anexo
Data: 16/04/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução 48/2024 Texto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ… Anexo:
Data: 16/04/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução 47/2024 Texto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE URBANA, E… Anexo:
Data: 09/04/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução 46/2024 Texto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OFERTAR VAGAS DE ESTÁGIO CURRICULAR NO ÂMBITO DO… Anexo:
Data: 08/04/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO MD 19/2024 Texto: “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… Anexo:
Data: 08/04/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO MD 18/2023 Texto: “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… Anexo:
Data: 08/04/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO MD 17/2024 Texto: “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… Anexo:
Data: 08/04/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO 45/2024 Texto: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 20/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD 15/2024 Texto: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCESSOS DE… Anexo:
Data: 08/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 44/2024 Texto: “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE… Anexo:
Data: 05/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 14/2024 Texto: “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… Anexo:
Data: 05/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 11/2024 Texto: “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… Anexo:
Data: 04/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 7/2024 Texto: “NOMEIA AGENTE LEGISLATIVO DE NÍVEL MÉDIO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA… Anexo:
Data: 04/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 6/2024 Texto: “NOMEIA AGENTE LEGISLATIVO DE NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO CONTÁBIL DA CÂMARA… Anexo:
Data: 04/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 13/2024 Texto: “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE… Anexo:
Data: 01/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 8/2024 Texto: “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… Anexo:
Data: 01/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 12/2024 Texto: “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE… Anexo:
Data: 28/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 10/2024 Texto: “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. Anexo:
Data: 07/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 43/2024 Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo:
Data: 07/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 42/2024 Texto: “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo:
Data: 07/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 41/2024 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo: