Resoluções

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Data Categoria Legislatura Título Texto Anexo
Data: 05/02/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2020 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo:
Data: 05/02/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO MD Nº 1/2020 Texto: “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA… Anexo:
Data: 18/12/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 32/2019 Texto: “REVOGA A RESOLUÇÃO N° 019/2019, DESTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E… Anexo:
Data: 17/12/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 31/2019 Texto: SUPLEMENTA ITEM DO ORÇAMENTO VIGENTE POR CONTA DE ANULAÇÃO DE  DOTAÇÃO A Mesa… Anexo:
Data: 17/12/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 30/2019 Texto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A MESA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DE APRESENTAÇÃO DOS… Anexo:
Data: 10/12/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 029/2019 Texto: AUTOR: MESA DIRETORA  “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 26/2019 Texto: SUPLEMENTA ITEM DO ORÇAMENTO POR  CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. A Mesa Diretora da… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 25/2019 Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 24/2019 Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 23/2019 Texto: DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 22/2019 Texto: DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1976/2011 AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO… Anexo:
Data: 31/10/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 20/2019 Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 15/05/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 008/2019   Texto:       “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO BELO, O PROGRAMA… Anexo:
Data: 14/05/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019   Texto:     “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 32 E O ARTIGO 150-A, TODOS DO REGIMENTO INTERNO… Anexo:
Data: 03/04/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 Texto: AUTOR: MESA DIRETORA   “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ÉTICA E… Anexo:
Data: 13/02/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2019     Texto:     “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SEM REGISTRO PATRIMONIAL E… Anexo:
Data: 18/01/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2019 Texto:   “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  … Anexo:
Data: 08/01/2019 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2019 Texto:   DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENETARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES… Anexo:
Data: 08/10/2018 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 007/2018 Texto:   DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENETARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES… Anexo:
Data: 22/05/2018 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2018   Texto:     “RECONHECE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, CRIADA PELA… Anexo: