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Resoluções

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Data Categoria Legislatura Título Texto Anexo
Data: 20/04/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 11/2021 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo:
Data: 14/04/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 10/2021 Texto: “Estabelece novas medidas e procedimentos para o funcionamento da Câmara de… Anexo:
Data: 06/04/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 9/2021 Texto: “Estabelece novas medidas e procedimentos para o funcionamento da Câmara de… Anexo:
Data: 09/03/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 7/2021 Texto: “Estabelece novas medidas e procedimentos para o funcionamento da Câmara de Vereadores… Anexo:
Data: 08/03/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 8/2021 Texto: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA DA RESOLUÇÃO Nº 021/2019 E DÁ… Anexo:
Data: 02/03/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 6/2021 Texto: “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA… Anexo:
Data: 16/02/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO N° 05/2021 Texto: JOEL ORLANDO LUCINDA, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, no… Anexo:
Data: 20/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 4/2021 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo:
Data: 15/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 3/2021 Texto: “NOMEIA AUXILIAR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE… Anexo:
Data: 04/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2021 Texto: “NOMEIA ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”.  A… Anexo:
Data: 04/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2021 Texto: “NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… Anexo:
Data: 04/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 019/2020 Texto: “EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”.… Anexo:
Data: 04/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 018/2020 Texto: “EXONERA ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… Anexo:
Data: 23/12/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 17/2020 Texto: A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições… Anexo:
Data: 22/12/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 16/2020 Texto: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO   Nº 012/2019. DIOGO DOS SANTOS,… Anexo:
Data: 22/12/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 15/2020 Texto: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE… Anexo:
Data: 22/12/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 14/2020 Texto: “CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO… Anexo:
Data: 04/12/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 13/2020 Texto: DIOGO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, em… Anexo:
Data: 25/11/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 12/2020 Texto: A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições… Anexo:
Data: 23/11/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 11/2020 Texto: Resolução MD Nº 11/2020 Estabelece medidas e procedimentos para os cidadãos,… Anexo: