Data: 20/04/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução Nº 11/2021 |
Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… |
Anexo: |
Data: 14/04/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução Nº 10/2021 |
Texto: “Estabelece novas medidas e procedimentos para o funcionamento da Câmara de… |
Anexo: |
Data: 06/04/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução Nº 9/2021 |
Texto: “Estabelece novas medidas e procedimentos para o funcionamento da Câmara de… |
Anexo: |
Data: 09/03/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução MD Nº 7/2021 |
Texto: “Estabelece novas medidas e procedimentos para o funcionamento da Câmara de Vereadores… |
Anexo: |
Data: 08/03/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução Nº 8/2021 |
Texto: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE INDICA DA RESOLUÇÃO Nº 021/2019 E DÁ… |
Anexo: |
Data: 02/03/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução MD Nº 6/2021 |
Texto: “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA… |
Anexo: |
Data: 16/02/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: RESOLUÇÃO N° 05/2021 |
Texto: JOEL ORLANDO LUCINDA, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, no… |
Anexo: |
Data: 20/01/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: RESOLUÇÃO Nº 4/2021 |
Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… |
Anexo: |
Data: 15/01/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução MD Nº 3/2021 |
Texto: “NOMEIA AUXILIAR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE… |
Anexo: |
Data: 04/01/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2021 |
Texto: “NOMEIA ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… |
Anexo: |
Data: 04/01/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2021 |
Texto: “NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… |
Anexo: |
Data: 04/01/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: RESOLUÇÃO Nº 019/2020 |
Texto: “EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”.… |
Anexo: |
Data: 04/01/2021 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: RESOLUÇÃO Nº 018/2020 |
Texto: “EXONERA ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… |
Anexo: |
Data: 23/12/2020 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução MD Nº 17/2020 |
Texto: A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições… |
Anexo: |
Data: 22/12/2020 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução Nº 16/2020 |
Texto: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 012/2019. DIOGO DOS SANTOS,… |
Anexo: |
Data: 22/12/2020 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução MD Nº 15/2020 |
Texto: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE… |
Anexo: |
Data: 22/12/2020 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução Nº 14/2020 |
Texto: “CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO… |
Anexo: |
Data: 04/12/2020 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução Nº 13/2020 |
Texto: DIOGO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, em… |
Anexo: |
Data: 25/11/2020 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução MD Nº 12/2020 |
Texto: A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições… |
Anexo: |
Data: 23/11/2020 |
Categoria: Resoluções |
Legislatura: |
Título: Resolução MD Nº 11/2020 |
Texto: Resolução MD Nº 11/2020 Estabelece medidas e procedimentos para os cidadãos,… |
Anexo: |