RESOLUÇÃO Nº 9/2020

Data	Categoria	Legislatura	Título	Texto	Anexo
Data: 16/06/2020	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 9/2020	Texto: “MODIFICA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E…	Anexo:
Data: 02/06/2020	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 8/2020	Texto: “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ…	Anexo:
Data: 06/05/2020	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 7/2020	Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO…	Anexo:
Data: 16/04/2020	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2020	Texto: AUTORIA: MESA DIRETORA “Estabelece medidas administrativas para o controle das…	Anexo:
Data: 14/04/2020	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2020	Texto: AUTORIA: MESA DIRETORA “Estabelece medidas e procedimentos para o funcionamento…	Anexo:
Data: 05/02/2020	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2020	Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO…	Anexo:
Data: 05/02/2020	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO MD Nº 1/2020	Texto: “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA…	Anexo:
Data: 18/12/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 32/2019	Texto: “REVOGA A RESOLUÇÃO N° 019/2019, DESTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E…	Anexo:
Data: 17/12/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 31/2019	Texto: SUPLEMENTA ITEM DO ORÇAMENTO VIGENTE POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO A Mesa…	Anexo:
Data: 17/12/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 30/2019	Texto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A MESA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DE APRESENTAÇÃO DOS…	Anexo:
Data: 10/12/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 029/2019	Texto: AUTOR: MESA DIRETORA “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ…	Anexo:
Data: 31/10/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 26/2019	Texto: SUPLEMENTA ITEM DO ORÇAMENTO POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. A Mesa Diretora da…	Anexo:
Data: 31/10/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 25/2019	Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS…	Anexo:
Data: 31/10/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 24/2019	Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS…	Anexo:
Data: 31/10/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 23/2019	Texto: DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…	Anexo:
Data: 31/10/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 22/2019	Texto: DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1976/2011 AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO…	Anexo:
Data: 31/10/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 20/2019	Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS…	Anexo:
Data: 15/05/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 008/2019	Texto: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO BELO, O PROGRAMA…	Anexo:
Data: 14/05/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019	Texto: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 32 E O ARTIGO 150-A, TODOS DO REGIMENTO INTERNO…	Anexo:
Data: 03/04/2019	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019	Texto: AUTOR: MESA DIRETORA “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ÉTICA E…	Anexo:

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