RESOLUÇÃO Nº 40/2024

Data	Categoria	Legislatura	Título	Texto	Anexo
Data: 07/02/2024	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 40/2024	Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Anexo:
Data: 07/02/2024	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 39/2024	Texto: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L MT LTE, PLACA QHY1084, RENAVAM N°…	Anexo:
Data: 07/02/2024	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 38/2024	Texto: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 14/2019 ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 21/2023 E DÁ OUTRAS…	Anexo:
Data: 02/02/2024	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 5/2024	Texto: “NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Anexo:
Data: 02/02/2024	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 4/2024	Texto: “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Anexo:
Data: 01/02/2024	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 2/2024	Texto: “NOMEIA AGENTE LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR – ANALISTA CONTÁBIL DA CÂMARA…	Anexo:
Data: 31/01/2024	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 3/2024	Texto: “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”.	Anexo:
Data: 09/01/2024	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 1/2024	Texto: “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”.	Anexo:
Data: 21/12/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 38/2023	Texto: “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS…	Anexo:
Data: 05/12/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 37/2023	Texto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Anexo:
Data: 28/11/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução nº 36/2023	Texto: “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”	Anexo:
Data: 20/11/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 35/2023	Texto: “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A…	Anexo:
Data: 31/10/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: RESOLUÇÃO Nº 34/2023	Texto: …	Anexo:
Data: 10/10/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução Nº 33/2023	Texto: Resolução Nº 33/2023 NOMEIA O SERVIDOR LICENCIADO JOHNSON ZUNINO COM PRESIDENTE…	Anexo:
Data: 28/09/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 32/2023	Texto: Resolução MD Nº 32/2023 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR,…	Anexo:
Data: 06/09/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 31/2023	Texto: Resolução MD Nº 31/2023 DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES…	Anexo:
Data: 01/09/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 30/2023	Texto: Resolução MD Nº 30/2023 “NOMEAR ASSESSORA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO…	Anexo:
Data: 01/09/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 29/2023	Texto: Resolução MD Nº 29/2023 “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO…	Anexo:
Data: 11/08/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023	Texto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES…	Anexo:
Data: 03/08/2023	Categoria: Resoluções	Legislatura:	Título: Resolução MD Nº 28/2023	Texto: Resolução MD Nº 28/2023 “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO…	Anexo:

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