Resoluções

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Data Categoria Legislatura Título Texto Anexo
Data: 04/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 6/2024 Texto: “NOMEIA AGENTE LEGISLATIVO DE NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO CONTÁBIL DA CÂMARA… Anexo:
Data: 04/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 13/2024 Texto: “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE… Anexo:
Data: 01/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 8/2024 Texto: “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… Anexo:
Data: 01/03/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 12/2024 Texto: “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE… Anexo:
Data: 28/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 10/2024 Texto: “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. Anexo:
Data: 07/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 43/2024 Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo:
Data: 07/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 42/2024 Texto: “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo:
Data: 07/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 41/2024 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo:
Data: 07/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 40/2024 Texto: “DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo:
Data: 07/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 39/2024 Texto: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L MT LTE, PLACA QHY1084, RENAVAM N°… Anexo:
Data: 07/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 38/2024 Texto: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 14/2019 ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 21/2023 E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 02/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 5/2024 Texto: “NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Anexo:
Data: 02/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 4/2024 Texto: “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Anexo:
Data: 01/02/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 2/2024 Texto: “NOMEIA AGENTE LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR – ANALISTA CONTÁBIL DA CÂMARA… Anexo:
Data: 31/01/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 3/2024 Texto: “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. Anexo:
Data: 09/01/2024 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 1/2024 Texto: “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. Anexo:
Data: 21/12/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 38/2023 Texto: “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 05/12/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 37/2023 Texto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Anexo:
Data: 28/11/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução nº 36/2023 Texto: “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO” Anexo:
Data: 20/11/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 35/2023 Texto: “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A… Anexo: