Resoluções

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Data Categoria Legislatura Título Texto Anexo
Data: 31/10/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 34/2023 Texto:                                                        … Anexo:
Data: 10/10/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 33/2023 Texto: Resolução Nº 33/2023     NOMEIA O SERVIDOR LICENCIADO JOHNSON ZUNINO COM PRESIDENTE… Anexo:
Data: 28/09/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 32/2023 Texto: Resolução MD Nº 32/2023   “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR,… Anexo:
Data: 06/09/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 31/2023 Texto: Resolução MD Nº 31/2023   DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES… Anexo:
Data: 01/09/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 30/2023 Texto: Resolução MD Nº 30/2023     “NOMEAR ASSESSORA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO… Anexo:
Data: 01/09/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 29/2023 Texto: Resolução MD Nº 29/2023     “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO… Anexo:
Data: 11/08/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Texto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023   DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES… Anexo:
Data: 03/08/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 28/2023 Texto: Resolução MD Nº 28/2023   “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO… Anexo:
Data: 01/08/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 27/2023 Texto: Resolução MD Nº 27/2023   “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO… Anexo:
Data: 20/07/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 26/2023 Texto:                                        RESOLUÇÃO Nº 26/2023  … Anexo:
Data: 22/06/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 25/2023 Texto: Resolução MD Nº 25/2023   “ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO MD nº… Anexo:
Data: 01/06/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 24/2023 Texto: “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO” A MESA… Anexo:
Data: 01/06/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 23/2023 Texto: “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO” A… Anexo:
Data: 24/05/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 022/2023 Texto: ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA RESOLUÇÃO Nº 08/2019 E DÁ OUTRAS… Anexo:
Data: 17/05/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 21/2023 Texto: Altera e insere os dispositivos que especifica da Resolução nº14/2019 e dá outras… Anexo:
Data: 02/05/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 20/2023 Texto: Resolução MD Nº 20/2023   “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EMISSÃO DE PASSAGENS… Anexo:
Data: 02/05/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 19/2023 Texto: Resolução MD Nº 19/2023     “NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO… Anexo:
Data: 24/04/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 18/2023 Texto: Resolução MD Nº 18/2023       “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ… Anexo:
Data: 24/04/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 17/2023 Texto: Resolução MD Nº 17/2023     “REGULAMENTA O USO DOS AUTOMÓVEIS DA CÂMARA… Anexo:
Data: 27/03/2023 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD 16/2023 Texto: NOMEIA O SERVIDOR LICENCIADO JOHNSON ZUNINO COMO PRESIDENTE NOS TRABALHOS DE… Anexo: