Resoluções

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Data Categoria Legislatura Título Texto Anexo
Data: 04/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2021 Texto: “NOMEIA ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”.  A… Anexo:
Data: 04/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2021 Texto: “NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… Anexo:
Data: 04/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 019/2020 Texto: “EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”.… Anexo:
Data: 04/01/2021 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 018/2020 Texto: “EXONERA ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A… Anexo:
Data: 23/12/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 17/2020 Texto: A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições… Anexo:
Data: 22/12/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 16/2020 Texto: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO   Nº 012/2019. DIOGO DOS SANTOS,… Anexo:
Data: 22/12/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 15/2020 Texto: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE… Anexo:
Data: 22/12/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 14/2020 Texto: “CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO… Anexo:
Data: 04/12/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução Nº 13/2020 Texto: DIOGO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, em… Anexo:
Data: 25/11/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 12/2020 Texto: A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições… Anexo:
Data: 23/11/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 11/2020 Texto: Resolução MD Nº 11/2020 Estabelece medidas e procedimentos para os cidadãos,… Anexo:
Data: 09/09/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 10/2020 Texto: “Estabelece medidas e procedimentos para o uso do auditório da Câmara de Vereadores… Anexo:
Data: 16/06/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 9/2020 Texto: “MODIFICA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E… Anexo:
Data: 02/06/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 8/2020 Texto: “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ… Anexo:
Data: 06/05/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: Resolução MD Nº 7/2020 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo:
Data: 16/04/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2020 Texto: AUTORIA: MESA DIRETORA “Estabelece medidas administrativas para o controle das… Anexo:
Data: 14/04/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2020 Texto: AUTORIA: MESA DIRETORA   “Estabelece medidas e procedimentos para o funcionamento… Anexo:
Data: 10/03/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 03/2020 Texto: Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Belo, da… Anexo:
Data: 05/02/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2020 Texto: DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO… Anexo:
Data: 05/02/2020 Categoria: Resoluções Legislatura: Título: RESOLUÇÃO MD Nº 1/2020 Texto: “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA… Anexo: