CONTRATO Nº 04/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº 04/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data: 21/06/2024

Categoria: Extratos de Contrato

BASE LEGAL:  LEI Nº 14.133/2021 e posteriores alterações

OJBETO: Prestação de serviços especializados para reforma e manutenção do patrimônio público da Câmara de Vereadores de Porto Belo (SC), para serviços de pedreiro, carpinteiro, instalação de gesso e pintor, para reforma e manutenção do patrimônio público da Câmara de Vereadores de Porto Belo (SC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 09/2024.

CONTRATADA: SG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA

CNPJ: 44.072.549/0001-67

SÓCIOS Administradores: Sérgio Luiz Guerreiro.

PRAZO: 08 de abril de 2024 à 07 de abril de 2025 (12 meses).

VALOR ESTIMADO:  R$ 47.090,00 (quarenta e sete mil e noventa reais)

Porto Belo, 08 de abril de 2024.

Magno Rafael de Borba Muñoz

Presidente