Resolução MD Nº 5/2022

Data: 18/04/2024

Categoria: Resoluções

DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, PARA O EXERCICÍO DO PODER LEGISLATIVO  2021/2022.

 

 

JONAS AMADEU RAULINO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, conforme o disposto no artigo 66,  inciso IV da Lei Orgânica Municipal e no artigo 25, inciso I e alínea “j” do Regimento Interno da Câmara Municipal, PROMULGA a presente RESOLUÇÃO:

 

 

ART. 1º – Ficam composta as Comissões Parlamentares Permanentes da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, para o período suplementar do exercício do Poder Legislativo de 2021/2022, constituído das seguintes formas:

 

Inciso 1º – Comissão de Justiça e Redação

 

                 Presidente: Vereador – PL, Bento Sebastião Voltolini

                 Relator: Vereador – MDB, Ednaldo Manoel da Silva

                 Membro: Vereador – PL, Darci França

 

Inciso 2º – Comissão de Finanças, Orçamento, Controle Público e Tributação

 

                Presidente: Vereador – MDB, Ednaldo Manoel da Silva

                Relator: Vereador – MDB, Magno Rafael de Borba Muñoz

             Membro:  Vereador – PROGRESSISTAS, Willian Ismael dos Santos

 

Inciso 3º – Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

 

                 Presidente: Vereador – MDB, Gilberto João Pedro

                 Relatora: Vereadora – PL, Silvana Nunes Stadler

                 Membro: Vereador – REPUBLICANOS, Jonatha Carlo Cabral

 

Inciso 4º – Comissão de Educação

               

               Presidente: Vereador – PROGRESSISTAS, Juliano Cota Guerreiro

                 Relatora: Vereadora – PL, Silvana Nunes Stadler

                 Membro: Vereador – MDB, Magno Rafael de Borba Muñoz

 

Inciso 5º – Comissão de Saúde e Assistência Social

 

                 Presidente: Vereadora – PL, Silvana Nunes Stadler

                 Relator: Vereador – MDB, Magno Rafael de Borba Muñoz

                 Membro: Vereador – PL, Darci França

 

Inciso 6º – Comissão de Meio Ambiente, Pesca e Agropecuária

               

            Presidente: Vereador –  PROGRESSISTAS, Willian Ismael dos Santos

                  Relator: Vereador – PROGRESSISTAS, Juliano Cota Guerreiro

                 Membro: Vereador – MDB, Gilberto João Pedro

Inciso 7º – Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública

                 

                   Presidente: Vereadora – PL, Silvana Nunes Stadler

                   Relator: Vereador – MDB, Ednaldo Manoel da Silva

                  Membro: Vereador – REPUBLICANOS, Jonatha Carlo Cabral

 

Inciso 8º –  Comissão de Cultura, Esporte e Turismo

 

                  Presidente: Vereador – MDB, Diogo dos Santos

                 Relator: Vereador – MDB, Ednaldo Manoel da Silva

               Membro: Vereador – PROGRESSISTAS, Willian Ismael dos Santos

                                  

Inciso 9º – Comissão da Ouvidoria Pública

 

                 Presidente: Vereador – MDB, Magno Rafael de Borba Muñoz

                 Relator: Vereador – MDB, Diogo dos Santos

                 Membro: Vereador – REPUBLICANOS, Jonatha Carlo Cabral

 

 

ART. 2º – A Presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 24 de junho de 2022.

 

 

 

 

Jonas Amadeu Raulino

Presidente da Mesa

 

 

 

 

Juliano Cota Guerreiro – PP	Ednaldo Manoel da Silva – MDB
1º Secretário	2º Secretário