Resolução MD Nº 5/2022
Data: 18/04/2024
Categoria: Resoluções
DEFINE MEMBROS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, PARA O EXERCICÍO DO PODER LEGISLATIVO 2021/2022.
JONAS AMADEU RAULINO, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, conforme o disposto no artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e no artigo 25, inciso I e alínea “j” do Regimento Interno da Câmara Municipal, PROMULGA a presente RESOLUÇÃO:
ART. 1º – Ficam composta as Comissões Parlamentares Permanentes da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, para o período suplementar do exercício do Poder Legislativo de 2021/2022, constituído das seguintes formas:
Inciso 1º – Comissão de Justiça e Redação
Presidente: Vereador – PL, Bento Sebastião Voltolini
Relator: Vereador – MDB, Ednaldo Manoel da Silva
Membro: Vereador – PL, Darci França
Inciso 2º – Comissão de Finanças, Orçamento, Controle Público e Tributação
Presidente: Vereador – MDB, Ednaldo Manoel da Silva
Relator: Vereador – MDB, Magno Rafael de Borba Muñoz
Membro: Vereador – PROGRESSISTAS, Willian Ismael dos Santos
Inciso 3º – Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Presidente: Vereador – MDB, Gilberto João Pedro
Relatora: Vereadora – PL, Silvana Nunes Stadler
Membro: Vereador – REPUBLICANOS, Jonatha Carlo Cabral
Inciso 4º – Comissão de Educação
Presidente: Vereador – PROGRESSISTAS, Juliano Cota Guerreiro
Relatora: Vereadora – PL, Silvana Nunes Stadler
Membro: Vereador – MDB, Magno Rafael de Borba Muñoz
Inciso 5º – Comissão de Saúde e Assistência Social
Presidente: Vereadora – PL, Silvana Nunes Stadler
Relator: Vereador – MDB, Magno Rafael de Borba Muñoz
Membro: Vereador – PL, Darci França
Inciso 6º – Comissão de Meio Ambiente, Pesca e Agropecuária
Presidente: Vereador – PROGRESSISTAS, Willian Ismael dos Santos
Relator: Vereador – PROGRESSISTAS, Juliano Cota Guerreiro
Membro: Vereador – MDB, Gilberto João Pedro
Inciso 7º – Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Presidente: Vereadora – PL, Silvana Nunes Stadler
Relator: Vereador – MDB, Ednaldo Manoel da Silva
Membro: Vereador – REPUBLICANOS, Jonatha Carlo Cabral
Inciso 8º – Comissão de Cultura, Esporte e Turismo
Presidente: Vereador – MDB, Diogo dos Santos
Relator: Vereador – MDB, Ednaldo Manoel da Silva
Membro: Vereador – PROGRESSISTAS, Willian Ismael dos Santos
Inciso 9º – Comissão da Ouvidoria Pública
Presidente: Vereador – MDB, Magno Rafael de Borba Muñoz
Relator: Vereador – MDB, Diogo dos Santos
Membro: Vereador – REPUBLICANOS, Jonatha Carlo Cabral
ART. 2º – A Presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de junho de 2022.
Jonas Amadeu Raulino |
Presidente da Mesa |
Juliano Cota Guerreiro – PP | Ednaldo Manoel da Silva – MDB |
1º Secretário | 2º Secretário |