Edital de Audiência Pública

Edital de Audiência Pública

Data: 21/06/2024

Categoria: Audiência Pública

O Sr. Presidente do Poder Legislativo do Município de Porto Belo, Jonas Amadeu Raulino, no uso das atribuições conferidas nos termos da Lei Municipal 1.677/2009 e visando informar e prestar esclarecimentos a população, conforme previsto no requerimento nº 089/2022, RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA:

 1 – Convocação de Audiência Pública visando informar e prestar esclarecimento a população, sobre o requerimento nº 089/2022:

 Ementa do Requerimento – a fim de tratar do tema “PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO”, com o propósito de debater o tema com os munícipes, empresas e demais órgãos municipais e fiscalização. Buscando melhorias na legislação municipal para melhor convívio da sociedade.

 2 – A Presente Audiência Pública será realizada no dia 17 de novembro de 2022, às 19:00 horas, à Rua Capitão Gualberto Leal Nunes, nº 330 – Centro – Porto Belo – SC, Sede do Poder Legislativo de Porto Belo.

 3 – A Presente Audiência Pública é aberta a todos os interessados, que deverão assinar a lista de presença e poderão participar na qualidade de colaborador (a), apresentando sugestões por escrito e Expositor (a), apresentando sugestões oralmente.

Sala das Sessões, 31 de outubro de 2022

 

JONAS AMADEU RAULINO

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO