Portaria 6/2022

Portaria 6/2022

Data: 21/06/2024

Categoria: Portarias

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que no dia 15 de NOVEMBRO de 2022 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA”.

RESOLVE:

 Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de NOVEMBRO de 2022 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 10 dias do mês de novembro de 2022.

 Jonas Amadeu Raulino — Presidente da Mesa Diretora