PORTARIA Nº 004 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017  

PORTARIA Nº 004 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017  

Data: 19/01/2022

Categoria: Portarias

PORTARIA- PONTO FACULTATIVO

 

 

PORTARIA Nº 004 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

 

 

 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA:

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e,

 

 

CONSIDERANDO que no dia 02 (dois) de novembro de 2017 (quinta feira) é feriado nacional “FINADOS”.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017 (sexta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 31 dias do mês  de outubro de 2017.

 

 

 

 

Joel Orlando Lucinda

Presidente

 

 

 

 

 

                                   Paço Legislativo Vereador Amadeu Serafim Raulino

                        “ Porto Belo Capital  Catarinense dos Transatlânticos”