PORTARIA Nº 02/2020

PORTARIA Nº 02/2020

Data: 19/01/2022

Categoria: Portarias

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas  atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, conforme Decreto Municipal nº 2.266, de 19 de novembro de 2019 e,

CONSIDERANDO que no dia 21 de Abril de 2020 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “TIRADENTES”.

RESOLVE:

Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 16 dias do mês de abril  de 2020.

Diogo dos Santos – MDB

Presidente da Mesa