PORTARIA Nº 03/2020

Data: 19/04/2024

Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 03 DE  09 DE JUNHO DE 2020 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal e conforme Decreto Municipal nº 2.266, de 19 de novembro de 2019 e,

CONSIDERANDO que no dia 11 de Junho de 2020 (quinta feira) é FERIADO NACIONAL “Corpus Christi”

RESOLVE:

Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 09 dias do mês de junho de 2020.

Diogo dos Santos – MDB

Presidente da Mesa