PORTARIA Nº 03

PORTARIA Nº 03

Data: 19/01/2022

Categoria: Portarias

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO que no dia 07 de setembro de 2021 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “Independência do Brasil”.

RESOLVE:

Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 02 dias do mês de setembro de 2021.

Joel Orlando Lucinda
Presidente da Mesa