PORTARIA Nº 04

PORTARIA Nº 04

Data: 19/01/2022

Categoria: Portarias

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que no dia 12 de OUTUBRO de 2021 (terça feira) é FERIADO NACIONAL “NOSSA SENHORA APARECIDA”.

RESOLVE:

Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 11 de OUTUBRO de 2021 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 06 dias do mês de outubro de 2021.

Joel Orlando Lucinda
Presidente da Mesa