PORTARIA Nº 05

PORTARIA Nº 05

Data: 21/06/2024

Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 05 DE  27 DE OUTUBRO DE 2021

 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal, e

 

 

CONSIDERANDO que no dia 07 de SETEMBRO de 2023 (quinta feira) é FERIADO NACIONAL “INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 08 (oito) de SETEMBRO de 2023(sexta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 04 dias do mês de setembro de 2023.

 

 

Juliano Cota Guerreiro  
Presidente da Mesa