Procuradoria da Mulher
Portal da TransparênciaPortaria nº 4/2020
Data: 18/04/2024
Categoria: Portarias
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA QUE SEGUE:
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal e conforme Decreto Municipal nº 2.266, de 19 de novembro de 2019, e,
CONSIDERANDO que no dia 06 de agosto de 2020 (quinta-feira) é FERIADO MUNICIPAL, alusivo ao “Dia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos, Padroeiro do Município de Porto Belo”.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelece Ponto Facultativo no dia 7 de agosto de 2020 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 03 dias do mês de agosto de 2020.