PORTARIA Nº 6/2020

Data: 19/04/2024

Categoria: Portarias

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

ART. 1º – Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 23 dias do mês de dezembro de 2020.

Diogo dos Santos – MDB

Presidente da Mesa