PORTARIA- PONTO FACULTATIVO

PORTARIA- PONTO FACULTATIVO

Data: 19/01/2022

Categoria: Portarias

 

PORTARIA Nº 01 DE 08 DE  FEVEREIRO DE 2018

 

 

 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas  atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e,

 

 

CONSIDERANDO que no dia 13 de fevereiro de 2018 (terça feira) é feriado nacional “CARNAVAL”.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2018 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, aos 08 dias do mês  de fevereiro de 2018.

 

 

 

 

JOEL ORLANDO LUCINDA

PRESIDENTE

 

 

 

 

 

                                   Paço Legislativo Vereador Amadeu Serafim Raulino

                        “ Porto Belo Capital  Catarinense dos Transatlânticos”