Resolução MD 001/2023

Resolução MD 001/2023

Data: 17/06/2024

Categoria: Resoluções

Define membros das comissões parlamentares permanentes da Câmara de Vereadores do município de Porto Belo para o exercício do Poder Legislativo 2023/2024.

JULIANO COTA GUERREIRO, presidente da Câmara de Vereadores do município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas pela Lei, em conformidade com o disposto no artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e o artigo 25, inciso I e alínea “j” do Regimento Interno desta Casa de Leis, PROMULGA a presente RESOLUÇÃO:

Art. 1° — Ficam compostas as Comissões Parlamentares Permanentes da Câmara de Vereadores do município de Porto Belo para o exercício do Poder Legislativo de 2023/2024, constituídas da seguinte forma:

Inciso 1° — Comissão de Justiça e Redação

  • Presidente: vereador PL, Bento Sebastião Voltolini
  • Vice-presidente: vereador PL, Darci França
  • Relator: vereador MDB, Jonas Amadeu Raulino

Inciso 2° — Comissão de Finanças, Orçamento, Controle Público e Tributação

  • Presidente: vereador MDB, Jonas Amadeu Raulino
  • Vice-presidente: vereador Republicanos, Jonatha Carlo Cabral
  • Relator: vereador MDB, Magno Rafael de Borba Muñoz

Inciso 3° — Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

  • Presidente: vereador MDB, Gilberto João Pedro
  • Vice-presidente: vereador Republicanos, Jonatha Carlo Cabral
  • Relator: vereador PL, Darci França

Inciso 4° — Comissão de Educação

  • Presidente: vereador MDB, Magno Rafael de Borba Muñoz
  • Vice-presidente: vereadora PL, Silvana Nunes Stadler
  • Relator: vereador Progressistas, Willian Ismael dos Santos

Inciso 5° — Comissão de Saúde e Assistência Social

  • Presidente: vereador MDB, Diogo dos Santos
  • Vice-presidente: vereador PL, Bento Sebastião Voltolini
  • Relator: vereador MDB, Célio Roberto Ramos

Inciso 6° — Comissão de Meio Ambiente, Pesca e Agropecuária

  • Presidente: vereador Progressistas, Willian Ismael dos Santos
  • Vice-presidente: vereador MDB, Célio Roberto Ramos
  • Relator: vereador PL, Darci França

Inciso 7° — Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública

  • Presidente: vereadora PL, Silvana Nunes Stadler
  • Vice-presidente: vereador PL, Bento Sebastião Voltolini
  • Relator: vereador MDB, Gilberto João Pedro

Inciso 8° — Comissão de Cultura, Esporte e Turismo

  • Presidente: vereador Progressistas, Willian Ismael dos Santos
  • Vice-presidente: vereador MDB, Diogo dos Santos
  • Relatora: vereadora PL, Silvana Nunes Stadler

Inciso 9° — Comissão de Ouvidoria Pública

  • Presidente: vereador Republicanos, Jonatha Carlo Cabral
  • Vice-presidente: vereador MDB, Magno Rafael de Borba Muñoz
  • Relator: vereador MDB, Jonas Amadeu Raulino

Art. 2° — A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 09 de janeiro de 2023.

Juliano Cota Guerreiro — Presidente