Resolução MD Nº 5/2023

Resolução MD Nº 5/2023

Data: 17/06/2024

Categoria: Resoluções

Resolução MD Nº 5/2023

 

 

“NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”.

 

 

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por lei, com fulcro no artigo 65, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e o artigo 11, inciso VIII do Regimento Interno, resolvem:

 

ART. 1º – Nomear ISABELE DE SOUZA SILVA, portadora do RG nº 7015109SESP/SC, inscrita no CPF 106.840.299-79, para o cargo de Assessora Parlamentar de Comunicação do Poder Legislativo de Porto Belo, lotada na Assessoria de Comunicação, pertencente ao Grupo ocupacional de Assessoramento Técnico Comissionado, com vencimentos estabelecidos na Lei Complementar nº 199/2022.

 

ART. 2º – As despesas decorrentes da presente resolução, correrão por conta de dotação específica do Orçamento vigente.

 

ART. 3º –  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

Sala das Sessões, em 02 de fevereiro de 2023.

 

 

 

Juliano Cota Guerreiro – PP
Presidente da Mesa

 

 

 

  Magno Rafael de Borba Muñoz – MDB
  1º Secretário
Jonatha Carlo Cabral – REPUBLICANOS  
2º Secretário