RESOLUÇÃO Nº 019/2020

RESOLUÇÃO Nº 019/2020

Data: 21/06/2024

Categoria: Resoluções

“EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, com o disposto no artigo 65, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e o artigo 11, inciso VIII do Regimento Interno, RESOLVE:

ART. 1º – Exonera ALCIDES MAFRA, jornalista devidamente inscrito sob registro Profissional nº SC 02557-JP, da Categoria Funcional de Assessor de Imprensa, pertencente ao grupo de Assessoramento Técnico Comissionado com vencimentos estabelecido na Lei Complementar nº 053/2014.

ART. 2º – As despesas decorrentes da presente resolução, correrão por conta de dotação específica do Orçamento vigente.

ART. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 31 dias do mês de dezembro de 2020.

Diogo dos Santos – MDB

Presidente da Mesa

 

Joel Orlando Lucinda – MDB

Vice-Presidente

 

Jonas Amadeu Raulino – MDB

1º Secretário

 

Francisco Scottini – PROGRESSISTAS

2º Secretário