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RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na sessão da Câmara de Vereadores da segunda-feira (3), foram votadas e aprovadas as seguintes proposições:

11 de abril de 2023

PROJETOS APROVADOS

Egídio Soares (MDB) e Silvana Stadler (PL)

Nº 21/2023: institui a Semana Farroupilha no município, a ser realizada na semana entre os dias 13 e 20 de setembro.

 

Juliano Cota Guerreiro (PP)

Nº 23/2023: fica denominada Rua do CTG a via que tem início na esquina das ruas Luis Scaburi e Angélica Albano, tendo final na rRua dos Samagaias, bairro Vila Nova.

Nº 24/2023: denomina Sebastião Gonçalves Filho a rua 8 do Jardim Vila Nova II, tendo início na rua Mário Manoel da Silva e término na rua Bruno Cezar Melchioretto, bairro Vila Nova.

Nº 25/2023: denomina Angélica Albano a rua 11 do Loteamento Jardim Vila Nova II, com código logradouro 8788, tendo início na Rua do CTG e término na rua Maria da Glória de Almeida, bairro Vila Nova.

 

INDICAÇÕES

Silvana Stadler – PL

Nº 202/2023: pede limpeza da rua Carlos Antônio da Silva Filho, bairro Centro.

 

Silvana Stadler e Willian Ismael dos Santos – PP

Nº 203/2023: solicita conserto de boca de lobo na rua Irineu José Moreira, em frente ao nº 418, bairro Perequê.

 

Willian Ismael dos Santos

Nº 214/2023: solicita poda das árvores da rua Domingos João dos Santos, bairro Araçá.

 

Egídio Soares – MDB

Nº 204/2023: solicita limpeza, macadamização e serviço de patrola na rua Lino Martins, bairro Sertão de Santa Luzia.

Nº 205/2023: pede extensão de energia elétrica na rua Treze de Maio, bairro Sertão de Santa Luzia.

Nº 206/2023: solicita limpeza de vala na ponte de Santa Luzia, da BR 101 até o bairro Sertão de Santa Luzia.

Nº 207/2023: pede extensão de energia elétrica da entrada do bairro Sertão do Valongo até o Morro Grande.

Nº 208/2023: solicita limpeza das bocas de lobo da rua Bento João Silvino, bairro Sertão de Santa Luzia.

Nº 209/2023: solicita limpeza e manutenção na Rua Geral do bairro Sertão do Valongo.

 

Darci França – PL

Nº 210/2023: pede instalação de banheiros químicos na praia do bairro Balneário Perequê.

Nº 211/2023: solicita manutenção da rua Aldo Brando, bairro Perequê.

 

Diogo Santos – MDB

Nº 212/2023: pede melhorias na pavimentação de lajotas da rua João Carlos Abraham, bairro Balneário Perequê.

 

Magno Muñoz – MDB

Nº 213/2023: solicita demarcação das vagas de estacionamento para carros e motos no entorno da Praça da Bandeira e do Centro Administrativo do Município, bairro Centro.

 

REQUERIMENTOS

Egídio Soares

Nº 64/2023: pede informações a respeito do recuo de calçada da rua Bento João Silvino, na entrada do bairro Sertão do Valongo.

 

Juliano Cota Guerreiro (PP) e Willian Ismael dos Santos

Nº 65/2023: solicita informações do projeto e previsão de execução da obra da quadra do bairro Jardim Dourado.

 

Jonatha Cabral – Republicanos

Nº 66/2023: solicita informações sobre qual medida está sendo tomada para garantir a segurança dos alunos da rede pública durante o período escolar.

 

Magno Muñoz

Nº 67/2023: pede estudo de impacto financeiro para reajuste da base salarial dos conselheiros tutelares e, caso tenha viabilidade financeira, encaminhar projeto de lei para a Câmara Municipal concedendo reajuste.

Nº 69/2023: pede estudo de impacto financeiro para ampliação do quadro de servidores da saúde, em especial o cargo de psicólogo, para atender nas unidades básicas de saúde.

 

Diogo Santos

Nº 68/2023: solicita que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei Parlamentar 01/2023 e as emendas 01, 02 e 03.

Nº 71/2023: pede cópias do projeto de execução do Trevo do Alemão, notificações do município, multa estabelecida e o processo administrativo junto ao Seplan, referente à ausência da construção da ciclovia da Av. Governador Celso Ramos, em frente ao Fort Atacadista, bairro Jardim Dourado.

Nº 73/2023: solicita informações detalhadas relativas à programação da Operação Cata-Treco no ano de 2023.

 

Darci França

Nº 70/2023: pede informações referentes à abertura do acesso da Av. João Manoel Jaques até a rua Dorvalino Voltolini, bairro Perequê.

 

Willian Ismael dos Santos

Nº 74/2023: solicita poda do pé de jambolão localizado na rua José Guerreiro Filho, bairro Centro.

Nº 75/2023: pede à Guarda Municipal o relatório de chamadas recebidas na temporada de verão 2022/2023 em relação ao Caixa D´Aço.

 

Juliano Cota Guerreiro, Célio Ramos, Diogo Santos, Magno Muñoz e Silvana Stadler

Nº 76/2023: solicitam que seja encaminhado ao Poder Legislativo o projeto de lei equiparando o cálculo da insalubridade concedida aos empregados públicos à metodologia utilizada para os servidores efetivos.

 

Jonas Amadeu Raulino

Nº 77/2023; pede que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei Parlamentar nº 4/2023.

Nº 78/2023: pede a instalação de redutor de velocidade na descida do Morro de Bombas, na Av. Governador Celso Ramos, bairro Enseada Encantada.

 

De todos os vereadores

Nº 79/2023: solicitam mapeamento técnico de todas as pontes presentes no município, desde o aspecto visual até o estrutural, como forma de prevenir futuros problemas de mobilidade urbana.

 

MOÇÕES

De todos os vereadores

Nº 15/2023; pedem o encaminhamento de Moção de Parabenização para a assistente social Nádia de Fátima Maggioni, pelos anos dedicados como profissional no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Nº 16/2023: pedem o encaminhamento de Moção de Parabenização à psicóloga Caroline Moraes Sezerino, pelos anos dedicados como profissional no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Nº 19/2023: pedem o encaminhamento de Moção de Parabenização à advogada Rosane Posanske, pelos anos dedicados como profissional à frente da Procuradoria Geral e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa do Cidadão.

Nº 20/2023: pedem o encaminhamento de Moção de Parabenização a Laiza Paula Balbinot, pelo trabalho desenvolvido na Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo o apoio prestado ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no município.

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