Destaques

RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (07), foram votadas e aprovadas as seguintes proposições:

08 de abril de 2022

PROJETOS APROVADOS

Mesa Diretora

PL nº 4/2022: Altera o vencimento do cargo de Oficial do Poder Legislativo do município de Porto Belo.

Executivo

PL nº 34/2022: Autoriza a concessão de incentivo fiscal com isenção de taxa municipal à empresa SDB Comércio de Alimentos Ltda.

PL nº 35/2022: Fica autorizada, sob fiscalização, a permanência de motorhomes e trailers no município.

PL nº 10/2022: Altera a Lei Municipal nº 2146/2014, que institui taxa de 8 UFM, pelo período de 24h, aos proprietários de motorhomes e trailers interessados em estacionar em locais públicos.

INDICAÇÕES

Gilberto João Pedro ­– MDB

Nº 44/2022: Solicita reabertura no final da rua Luiz J. Mafra, bairro Sertão de Santa Luzia (rua que dá acesso ao município de Itapema).

William dos Santos ­– PP

Nº 45/2022: Solicita instalação de galeria em trecho do rio Rebelo localizado nas proximidades da residência de Zenete Azucélia Amaral, bem como a manutenção na pavimentação da rua Jacob Pereira da Cruz, bairro Centro.

REQUERIMENTOS

Silvana Stadler – PL

Nº 27/2022: Solicita vistoria nas residências de veraneio que possuem piscina, em especial no bairro Balneário Perequê, nas proximidades da Secretaria de Saúde do município, bem como a aplicação do “fumacê” na região como medida de prevenção ao mosquito da dengue.

COMPARTILHE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Resumo da 31ª sessão ordinária

VER MAIS

Resumo da 30ª sessão ordinária

VER MAIS

Caminhões na pista: município pede apoio da PRF

VER MAIS