Destaques

RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na sessão desta segunda-feira (5), foram votadas e aprovadas as seguintes proposições:

07 de fevereiro de 2024

INDICAÇÕES

Silvana Stadler (PL)

Nº 1/2024: solicita melhorias na sinalização das vias e transversais do centro de Porto Belo, principalmente no cruzamento das ruas Dr. Orlando Pereira e Irineu José Moreira.

 

Magno Muñoz (MDB)

Nº 2/2024: pede reparos na tubulação e na pavimentação da rua Beija-flor, em frente ao nº 904, bairro Jardim Dourado.

Nº 3/2024: pede estudo de tráfego para tornar sentido único a rua Benedito Guerreiro, bairro Vila Nova.

 

Juliano Cota Guerreiro (PP)

Nº 4/2024: solicita operação tapa-buracos, conserto de bocas de lobo e hidrojateamento nas ruas João de Barro, Beija-flor, Rusalém, Olinda Peixoto, David Cota, Arlindo Mangolt (Jardim Dourado), Alfredo Walter Graf, Expedicionário José Xavier, Olmiro Santiago Azevedo, Av. João Ricardo Rebelo, Leonel Ricardo Drews, Blumenau, Manoel de Oliveira, Santa Paulina (Balneário Perequê), Lúcio José Airoso, Av. Gov. Celso Ramos, Nilta Josefa, Francisco Severiano dos Santos, Rua do CTG (Vila Nova) e Nilo César Estevão (Alto Perequê).

 

Diogo Santos (MDB)

Nº 5/2024: solicita drenagem na rua José Ponciano da Silva, bairro Centro.

Nº 6/2024: pede a colocação de areia nos espaços de parque infantil das praças do município.

Nº 7/2024: solicita melhorias na pavimentação em lajotas da rua Izidoro Bernardino Batista, bairro Balneário Perequê.

Nº 8/2024: pede melhorias em trechos da pavimentação em lajotas da rua Rubens Alves, bairro Balneário Perequê.

Nº 9/2024: solicita manutenção da avenida Luiz Voltolini, bairro Jardim Dourado.

Nº 10/2024: pede melhorias na rua Tio Ugo, esquina com a Av. Luiz Voltolini, bairro Jardim Dourado.

Nº 11/2024: pede melhorias em trechos da pavimentação em lajotas, limpeza e construção de dois novos bueiros no final da rua Nicolau Maggi, bairro Balneário Perequê.

Nº 12/2024: pede conserto das estações ciclísticas instaladas no município, bem como a aquisição de novas estações.

Nº 13/2024: solicita manutenção e recuperação da rua das Vieiras, bairro Vila Nova.

Nº 20/2024: pede limpeza das calçadas e ciclofaixa, bem como pintura do meio-fio da rua Pedro Romão, bairro Alto Perequê.

Nº 21/2024: solicita substituição dos bancos da área de convivência instalada no canteiro central da Av. Tabelião Nomi Jacó Cruz, bairro Alto Perequê.

Nº 22/2024: solicita instalação de câmeras de segurança na Av. Tabelião Nomi Jacó Cruz, na proximidade da Praça da Lagoa com Dog Park, bairro Alto Perequê.

Nº 23/2024: solicita rebaixamento do canteiro central na Av. Tabelião Nomi Jacó Cruz, próximo à rua César Werner Drasche.

Nº 24/2024: solicita ação de controle dos borrachudos em diversos pontos do município, com a aplicação de inseticida biológico BTI, que mata a larva do inseto sem fazer mal à saúde das pessoas, peixes e outros animais.

Nº 25/2024: pede realização de campanha de conscientização nas ruas, escolas e na internet, divulgando os serviços de limpeza e recolhimento de lixo fornecidos pelo Governo Municipal, como coleta de lixo, coleta seletiva e cata-treco, bem como informando a responsabilidade do cidadão em relação aos entulhos, galhadas, podas de árvores, entre outros.

Nº 26/2024: pede manutenção da rua José Petermann, bairro Balneário Perequê.

Nº 27/2024: solicita melhoras na rua José Alexandre Rocha, bairro Balneário Perequê.

 

Darci França (PL)

Nº 14/2024: pede manutenção da rua João E. Barreto, bairro Balneário Perequê.

Nº 15/2024: pede manutenção em bocas de lobo na rua Felix Walendowsky, esquina com a rua Claus Roger Wachholz, bairro Perequê.

Nº 16/2024: pede instalação de placa de identificação com o nome da rua Alcides José Minotto, bairro Balneário Perequê.

Nº 17/2024: solicita pintura de todas as faixas de pedestre ao longo da Av. Atílio Fontana, bairro Balneário Perequê, bem como estudo de viabilidade para implantação de mais duas faixas de pedestres em frente aos números 1452 e 1610.

Nº 28/2024: pede limpeza de terreno na rua Canoinhas, ao lado do nº 66, bairro Balneário Perequê.

Nº 29/2024: pede limpeza de lixeira localizada na rua Canoinhas, esquina com a rua Rubens Alves, bairro Balneário Perequê.

 

 

Willian Ismael dos Santos (PP)

Nº 18/2024: solicita pavimentação na rua José Joaquim Amâncio, bairro Centro.

Nº 19/2024: pede extensão de energia elétrica na servidão Renor Gonçalves, bairro Vila Nova.

 

Gilberto João Pedro (MDB)

Nº 30/2024: solicita serviço de patrola na rua Bento João Silvino, bairro Sertão de Santa Luzia.

Nº 31/2024: pede abertura das valas nas ruas e pastos do bairro Santa Luzia.

 

Jonas Amadeu Raulino (MDB)

Nº 32/2024: pede instalação de redes, postes e tubulação no entorno do campo de futebol localizado no bairro Sertão do Valongo.

Nº 33/2024: solicita calçamento da rua João Tomaz Ambrósio, bairro Sertão de Santa Luzia.

 

REQUERIMENTOS

Diogo Santos

Nº 1/2024: requer elaboração e posterior envio do estudo técnico detalhado e de viabilidade para implementação de transporte coletivo municipal com custo de tarifa zero.

Nº 2/2024: solicita programação para realização no início de 2024 do treinamento de primeiros socorros por professores e demais servidores que tenham contato direto com os alunos das escolas e NDIs da rede pública e particular no município.

Nº 4/2024: pede informações atualizadas referentes às condições geras de trabalho dos guardas patrimoniais em atividade no município, bem como viabilidade e realização de treinamento a esses servidores.

Nº 7/2024: pede cópia de projeto completo de execução da obra de revitalização da rua das Vieiras, bairro Vila Nova.

Nº 9/2024: pede cópia do projeto completo de execução da obra de revitalização do trecho 2 da Av. Governador Celso Ramos, bairro Centro.

 

Silvana Stadler

Nº 3/2024: solicita implantação de um projeto de iluminação e sinalização viária na rua Carlos Antônio da Silva Filho, trecho conhecido como Estrada do Morro dos Zimbros, bairro Centro.

 

Juliano Cota Guerreiro

Nº 5/2024: requer esclarecimentos quanto aos problemas na coleta seletiva no município de Porto Belo.

Nº 10/2024: requer informações sobre o andamento da criação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores Públicos do município de Porto Belo, conforme convênio firmado com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Nº 11/2024: requer informações sobre a revisão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Porto Belo, nos termos que disciplina a regra do artigo 51 A, da Lei Complementar 37/2011.

 

Juliano Cota Guerreiro e Jonatha Carlo Cabral (Republicanos)

Nº 6/2024: requerem informações sobre o cumprimento da Lei Federal 11738/2008, que dispõe sobre o Piso Nacional do Magistério e a Lei Municipal 37/2011, que estabelece o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da Educação, tendo em vista que o Governo Federal reajustou o valor em 3,6% para o ano de 2024, chegando à R$ 4.580,57.

 

De todos os vereadores

Nº 8/2024: solicitam informações acerca do processo de aprovação do empreendimento denominado Lagom Perequê, localizado no entorno do Parque da Lagoa do Rio Perequê.

 

Jonas Amadeu Raulino

Nº 12/2024: pede estudo de viabilidade para a criação de um novo acesso entre o bairro Centro e o bairro Vila Nova, visando oferecer uma alternativa eficiente para redução do trânsito na região.

 

MOÇÕES

Darci França

 

Nº 1/2024: pede o encaminhamento de moção de parabenização ao pescador Jorge Luiz Rebelo, pelos 67 anos de trabalho e dedicação no município.

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