RESUMO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS APROVADOS

Executivo

Nº 57/2022: Altera a nomenclatura do cargo vigia, que agora passa a ser chamado de guarda patrimonial.

Nº 63/2022: Autoriza o município a fornecer ajuda de custo para moradia aos médicos de programa federal Médicos pelo Brasil.

Nº 64/2022: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 298.000 ao orçamento municipal.

Nº 22/2022: Altera a Lei Complementar 33, de 10 de junho de 2011 (Código Urbanístico), e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Silvana Stadler (PL)

Nº 139/2022: solicita manutenção em todas as calhas e rufos instalados nas escolas municipais e núcleos de desenvolvimento infantil, especialmente na Escola Básica Municipal Professora Nair Rebelo dos Santos.

Diogo Santos (MDB)

Nº 140/2022: pede a possibilidade de retirada das travessias elevadas próximas aos semáforos.

Nº 141/2022: solicita a pintura das faixas de pedestres e travessias elevadas da avenida José Neoli Cruz, bairro Alto Perequê.

Jonas Amadeu Raulino (MDB)

Nº 142/2022: pede a extensão de rede de energia elétrica na rua Valmor Voltolini, bairro Sertão de Santa Luzia.

Nº 143/2022: pede a extensão de rede de abastecimento de água na rua Valmor Voltolini, bairro Sertão de Santa Luzia.

Nº 144/2022: solicita manutenção em toda a rua Valmor Voltolini, bairro Sertão de Santa Luzia.

Darci França

Nº 145/2022: Pede a instalação de uma lombada na rua Alda Tavares Matias, próximo à residência do pastor Ivonei Fries, bairro Centro.

Bento Voltolini (PL)

Nº 146/2022: solicita drenagem e pavimentação na rua Dionísio Faria, com início na rua São José, no bairro Jardim Dourado.

Nº 147/2022: solicita limpeza nas bocas de lobo da rua Rubens Alves, em frente ao edifício Porto Franco, bairro Balneário Perequê.

Magno Muñoz (MDB)

Nº 148/2022: pede a construção de uma praça com equipamentos de lazer e academia de ginástica ao ar livre no loteamento Catherine, nas proximidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), bairro Balneário Perequê.

Willian dos Santos (PP)

Nº 149/2022: solicita a implantação de uma estátua, busto ou marco comemorativo que enalteça as figuras de Dom Pedro I e sua esposa, Dona Carolina Josefa Leopoldina de Habsburgo-Lorena, depois Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena, que foi quem, efetivamente, assinou o Decreto de Independência no dia 2 de setembro de 1822.

REQUERIMENTOS

Diogo dos Santos (MDB)

Nº 84/2022: pede informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal 2961/2021, que institui o banco de móveis e materiais de construção no município. Pede ainda que seja elaborado o decreto de regulamentação da lei.

Ednaldo da Silva (MDB)

Nº 85/2022: solicita a elaboração de um estudo para a realização de um concurso de decoração natalina das fachadas dos comércios e residências localizados nas avenidas do município.

Juliano Cota Guerreiro (PP)

Nº 86/2022: solicita a revisão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da Educação, nos termos que disciplina a regra do artigo 51 A, da Lei Complementar nº 37/2011.

MOÇÕES

Juliano Cota Guerreiro e Jonas Amadeu Raulino

Nº 27/2022: pedem o encaminhamento de Moção de Parabenização ao atleta de provas de laço comprido Rodrigo Alexandre Rocha, em reconhecimento à atuação no esporte e representatividade que ele tem trazido ao município, em especial no torneio realizado na cidade de Rolante (RS), onde o atleta obteve a marca de 184 armadas sem errar, conquistando assim o recorde na modalidade.