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RESUMO DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA

Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (11), foram votadas e aprovadas as seguintes proposições.

14 de setembro de 2023

PROJETOS APROVADOS

Jonatha Carlo Cabral (Republicanos)

Nº 66/2023: denomina avenida Vereador Pedro Elias Rodrigues “Pedro da Téia” a via localizada no bairro Alto Perequê.

 

Célio Roberto Ramos (MDB)

Nº 67/2023: institui o Dia da Educação Infantil, a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.

 

Juliano Cota Guerreiro (PP) e Diogo Santos (MDB)

Nº 69/2023: dispõe sobre embarque e desembarque de passageiros com deficiência, mobilidade reduzida e Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais fora dos pontos de paradas oficiais do transporte coletivo urbano e transporte público de alunos do município.

 

Executivo

Nº 66/2023: autoriza o Poder Executivo a deflagrar processo licitatório visando a concessão pública dos serviços de confecção e instalação de placas de identificação dos logradouros do município.

Nº 67/2023: altera a Lei Municipal nº 2146/2015.

Nº 68/2023: denomina Eduardo Alves Miranda a rua com Código Logradouro nº 4019, com início na Av. Governador Celso Ramos e término no imóvel de Código Logradouro nº 35379, situado no bairro Jardim Dourado.

 

INDICAÇÕES

Diogo Santos

Nº 507/2023: solicita análise para instalação de piso modular indoor na quadra do ginásio de esportes Municipal Antônio Brito, situado no bairro Vila Nova.

Nº 508/2023: solicita instalação de câmeras de segurança nas praças e demais equipamentos públicos ao ar livre.

Nº 509/2023: pede melhorias no pórtico turístico localizado no início da Av. José Neoli Cruz, bairro Alto Perequê.

 

Willian Ismael dos Santos (PP)

Nº 510/2023: pede manutenção no abrigo de passageiros da Av. José Neoli Cruz, próximo à empresa Bread King, bairro Alto Perequê.

 

Gilberto João Pedro (MDB)

Nº 512/2023: solicita a troca de placa de trânsito da rua Adilson Carlos da Silva, bairro Alto Perequê.

 

Silvana Stadler (PL)

Nº 513/2023: pede manutenção na rua Manoel Machado, bairro Vila Nova.

Nº 514 e 515/2023: solicita a instalação de lombada e faixa de pedestres na rua Manoel Machado, em frente ao NDI Eliete Sebastiana dos Santos, bairro Vila Nova.

 

Jonatha Carlo Cabral

Nº 516/2023: pede demarcação, através de sinalização de faixa elevada próximo à Escola Básica Municipal Olinda Peixoto, bairro Jardim Dourado.

 

REQUERIMENTOS

Diogo Santos

Nº 196/2023: solicita análise para contratação de mais fiscais de obras para atuarem no atendimento de denúncias de perturbação do sossego em relação às obras de construção civil que não cumpram os horários previstos na Lei Complementar Municipal Nº 185, de 06 de julho de 2022.

Nº 197/2023: requer informações detalhadas sobre valores arrecadados da empresa Porto Belo Abastecimento, bem como os valores pagos para a Empresa Brasileira de Saneamento Ltda. (EBS).

Nº 198/2023: pede informações referentes a estudos técnicos de engenharia de tráfego, com o objetivo de desenvolver um plano de circulação viária e implantação dos binários dos bairros Centro, Balneário Perequê e Jardim Dourado.

Nº 199/2023: pede informações sobre manutenção e instalação de equipamentos de proteção nos parques infantis do município.

 

Juliano Cota Guerreiro (PP), Diogo Santos e Magno Muñoz (MDB)

Nº 200/2023: requerem o encaminhamento do planejamento da obra da Escola Básica Municipal a ser implantada no bairro Centro.

Nº 201/2023: solicitam informações sobre prazos de execução da obra de reconstrução da Escola Básica Municipal Catarina Benedita Guerreiro, bairro Balneário Perequê.

 

MOÇÕES

Willian Ismael dos Santos

Nº 96/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização ao professor Fernando Scheffler, pelos mais de 50 anos à frente da fanfarra Professora Maria do Espírito Santo Bayer.

 

Darci França (PL)

Nº 97/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização aos pastores Darci Mascarello e Maria Nélia Mascarello, pelos 14 anos à frente da Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada no bairro Centro.

Nº 99/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização aos pastores Ivonei Carlos Fries e Terezinha Michelati Fries, pelos 23 anos à frente da Igreja do Evangelho Quadrangular.

 

Jonas Amadeu Raulino (MDB)

Nº 98/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização à empresa Novello Arquitetura, em nome do proprietário Almir Antônio Novello, pelos 22 anos de instalação no município.

Nº 100/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização à empresa Reall Administradora de Bens, em nome do proprietário Adriano Toniéllo, pelos 2 anos de instalação no município.

 

Ednaldo Manoel da Silva (MDB)

Nº 101/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização à Escola Educacional Mundo Mágico, pelos 19 anos dedicados à educação em nosso município.

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