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RESUMO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (18) foram votadas e aprovadas as seguintes proposições:

19 de setembro de 2023

PROJETOS APROVADOS

Jonas Amadeu Raulino (MDB)

Nº 70/2023: institui o Dia da Cavalgada Sertão de Santa Luzia, a ser realizada no último final de semana do mês de agosto.

 

Executivo

Nº 65/2023: dispõe sobre o reconhecimento de despesa com contratação de palestra ministrada em curso de capacitação a servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 5.500,00.

Nº 71/2023: dispõe sobre o reconhecimento de despesa com serviços prestados pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) da 29ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Balneário Camboriú, conforme convênio nº 20534/2021. Valor: R$ 29.088,00.

Nº 72/2023: altera a Lei Municipal nº 2252/2015, ampliando de 14 para 30 o número de agentes da Guarda Municipal (GM).

 

INDICAÇÕES

De todos os vereadores

Nº 517/2023:  pedem melhorias na rua Aldo Brando, bairro Balneário Perequê.

 

Diogo Santos (MDB)

Nº 518/2023: solicita melhorias na iluminação pública da rua Pedro Romão, bairro Alto Perequê.

 

Gilberto João Pedro (MDB)

Nº 519/2023: pede conserto de abrigo de passageiros de ônibus na rua Adulce Garcia, em frente ao campo de futebol, bairro Sertão de Santa Luzia.

Nº 520/2023: solicita limpeza na rua Adulce Garcia, bairro Sertão de Santa Luzia.

Nº 524/2023: pede que as lajotas que estejam sendo retiradas das ruas para pavimentação em asfalto sejam colocadas na estrada geral do bairro Sertão do Valongo.

 

Juliano Cota Guerreiro (PP)

Nº 521/2023: solicita pintura dos meios-fios da avenida Senador Atílio Fontana, bairro Balneário Perequê.

Nº 522/2023: solicita pintura dos meios-fios da rua Sebastião Gonçalves Filho, bairro Vila Nova.

 

Jonas Amadeu Raulino

Nº 523/2023: pede manutenção em todas as academias ao ar livre do município, em especial na localizada no bairro Sertão de Santa Luzia.

 

Darci França (PL)

Nº 525/2023: pede reparos em bocas de lobo da rua Virgínia Ledra Cavilha, em frente às residências de nº 190 e nº 178, bairro Jardim Dourado.

Nº 526/2023: solicita reparos na rua Pedro Claudino Ramos, em frente à residência de nº 170, bairro Balneário Perequê.

 

REQUERIMENTOS

Jonatha Cabral (Republicanos)

Nº 202/2023: indica o pastor Marcelo Norival Rosa para receber a honraria Cidadão Honorário 2023.

 

Ednaldo Manoel da Silva (MDB)

Nº 203/2023: indica Miriam Manica para receber a honraria Cidadã Honorária 2023.

 

Silvana Stadler (PL)

Nº 204/2023: pede viabilidade para reativar o Conselho da Mulher no município.

Nº 207/2023: pede a implantação de lousas digitais nas escolas da rede municipal.

 

 

Darci França

Nº 205/2023: indica João Amaro Francisco para receber a honraria Cidadão Honorário 2023.

 

Juliano Cota Guerreiro

Nº 206/2023: requer informações sobre as ações tomadas para a implementação da Lei Municipal nº 3291/2023, que dispõe sobre a liberação da rede Wi-Fi aos usuários do Sistema de Saúde do município durante a espera nos atendimentos.

 

MOÇÕES

Diogo Santos e Jonas Amadeu Raulino

Nº 102/2023: pedem o encaminhamento de moção de louvor e parabenização à Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Sertão de Santa Luzia, pelo aniversário de 66 anos e pelos 10 anos da construção do Nicho de Nossa Senhora Aparecida.

 

Jonatha Carlo Cabral e Diogo Santos

Nº 103/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização a Jerusa Helena Florêncio, pelos mais de 30 anos da Panificadora e Confeitaria Pão Quente, localizada no bairro Santa Luzia.

 

De todos os vereadores

Nº 104/2023: pedem o encaminhamento de moção de apoio à presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF.

 

Jonatha Cabral

Nº 105/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização a João Marcos Florêncio e Jaqueline Florêncio, pelos mais de 17 anos da Peixaria Carmem, situada no bairro Santa Luzia.

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