Destaques

RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (25) foram votadas e aprovadas as seguintes proposições:

26 de setembro de 2023

PROJETOS APROVADOS

Diogo Santos (MDB) e Juliano Cota Guerreiro (PP)

Nº 68/2023: dispõe do limite de distância de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em áreas públicas do município.

Nº 71/2023: institui a distribuição do dicionário de Libras aos alunos da rede pública municipal de ensino.

 

INDICAÇÕES

Darci França (PL)

Nº 527/2023: solicita instalação de réplica de um transatlântico no portal de entrada do município.

Nº 528/2023: pede a colocação de escultura do mascote do Festival do Camarão no Píer Turístico do município, localizado no bairro Centro.

Nº 536/2023: solicita limpeza de boca de lobo na rua Rubens Alves, esquina com rua Sebastião Machado, em frente ao nº 811, bairro Perequê.

 

Juliano Cota Guerreiro

Nº 529/2023: solicita instalação de redutor de velocidade nas ruas José Guerreiro Filho e Irineu José Moreira, bairro Centro.

Nº 534/2023: pede a implementação do cargo de administrador escolar nas unidades educacionais do município.

Nº 535/2023: pede instalação de bancada de informática na Escola Municipal Fidélis Antônio Garcia, bairro Sertão de Santa Luzia.

 

Juliano Cota Guerreiro e Jonatha Cabral (Republicanos)

Nº 533/2023: solicita manutenção de ar-condicionado do NDI Lauro Mendonça, bairro Alto Perequê.

 

 

Diogo Santos

Nº 530/2023: pede melhorias na iluminação pública da Av. Hironido Conceição dos Santos, em especial próximo às ruas Saul Lauro de Souza e São Francisco de Assis.

Nº 531/2023: solicita desentupimento, limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Av. José Neoli Cruz, entre as ruas Antônio Zeferino Stein, Artelina Vassoler e Maria Tomazi Stein, bairro Alto Perequê.

 

Gilberto João Pedro (MDB)

Nº 532/2023: pede reparos no calçamento e bocas de lobo da rua Antônio Severino Stein, bairro Alto Perequê.

 

REQUERIMENTOS

Diogo Santos

Nº 208/2023: indica Carlos Alberto Chiodini para receber a honraria Cidadão Honorário 2023.

Nº 210/2023: requer informações detalhadas referentes ao repasse de recurso complementar pelo Ministério da Saúde para o pagamento do piso da Enfermagem.

Nº 211/2023: pede informações detalhadas sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Nº 212/2023: solicita viabilidade para elaboração de projeto de mapa viário do município para fazer ligação da rua Leopoldo José Guerreiro ao bairro Vila Nova, passando pela rua Morro do Sol, bem como pede a viabilidade de projeto para construção de uma ponte na mesma rua para que faça ligação com a rua Teodoro Rebelo.

 

Willian Ismael dos Santos (PP)

Nº 209/2023: indica Beatriz Lazzarine Amâncio para receber a honraria Cidadão Honorário 2023.

 

Juliano Cota Guerreiro

 

Nº 213/2023: pede viabilidade para implementação do cargo de articulador pedagógico para atuar nos núcleos de desenvolvimento infantil do município.

Nº 216/2023: requer informações sobre a alteração de tráfego da marginal leste da BR 101, anunciada como medida paliativa com relação às restrições da ponte sobre o Rio Perequê.

 

Silvana Stadler

Nº 214/2023: indica Priscila do Rosário para receber a honraria Cidadão Honorário 2023.

 

Jonas Amadeu Raulino (MDB)

Nº 215/2023: indica Priscila Ester Neri Pickler para receber a honraria Cidadão Honorário 2023.

Nº 221/2023: pede que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópia de projeto de mobilidade urbana do município, bem como a previsão no plano mobilidade.

 

Ednaldo Manoel da Silva (MDB)

Nº 217/2023: sugere alteração do cronograma de atendimento dos quiosques da praia do Perequê, adiantando a liberação de atendimento a partir do mês de outubro.

 

Gilberto João Pedro

Nº 218/2023: indica Dr. Sérgio Luiz Biehler para receber a honraria Cidadão Honorário 2023.

 

Bento Voltolini (PL)

Nº 219/202: requer informações quanto aos prazos de execução da indicação 27/2023, que pede instalação de um corrimão em ambos os lados das cabeceiras da ponte do Rio Perequezinho.

Nº 220/2023: solicita informações dos prazos de colocação de material de fresagem na servidão Clementina G. Ribeiro, bairro Balneário Perequê.

 

MOÇÕES

Juliano Cota Guerreiro

Nº 106/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização aos auxiliares de sala que atuam no município.

 

Diogo Santos e Juliano Cota Guerreiro

Nº 107/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização as secretárias escolares das escolas e núcleos de desenvolvimento infantil da rede municipal de ensino, pelo Dia do Secretário Escolar, comemorado no dia 30 de setembro.

 

Willian Ismael dos Santos

Nº 108/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização ao secretário de Pesca Frank Max Marques, pela dedicação e empenho de levar quinze pescadores do município para audiências em Brasília.

 

De todos os vereadores

Nº 109/2023: pedem o encaminhamento de moção de parabenização a Suelyn Schmitz, pelos quatro anos de trabalho na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal.

 

Willian Ismael dos Santos e Ednaldo Manoel da Silva

Nº 110/2023: pedem o encaminhamento de moção de parabenização ao presidente da Comissão da Pesca Artesanal de Santa Catarina, Luiz Américo Pereira, pela dedicação e empenho de levar vinte pescadores do Estado para participar das audiências em Brasília.

Nº 111/2023: pedem o encaminhamento de moção de parabenização aos deputados estaduais Emerson Stein, Ivan Naatz e Ana Campagnolo e aos deputados federais Rafael Pezenti e Geovania de Sá, pelo comprometimento e luta pela pesca e participação nas audiências em Santa Catarina e Brasília.

Nº 112/2023: pedem o encaminhamento de moção de parabenização aos pescadores, descascadeiras de camarão e lideranças do Estado que estiveram em Brasília para participar de audiências referentes à pesca.

 

Gilberto João Pedro

 

Nº 113/2023: pede o encaminhamento de moção de parabenização a Aldo José Brando, proprietário da empresa Domínio Contabilidade, pelos onze anos de instalação no município.

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