RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS APROVADOS

PL nº 48/2021, de autoria do vereador Diogo Santos (MDB), que institui o projeto Músicos Portobelenses e garante espaço a artistas locais se apresentarem na abertura e/ou encerramento de shows e eventos musicais regionais, nacionais e internacionais realizados no município.

INDICAÇÕES

Nº 263/2021     Autores: Ednaldo Manoel da Silva (MDB) e Juliano Cota Guerreiro (PP)

Solicitam reparos na pavimentação em lajota na rua Olinda Peixoto, no bairro Jardim Dourado.

Nº 264/2021     Autor: Ednaldo da Silva

Solicita a instalação de poste de iluminação pública na ponte da divisa do município de Porto Belo com Itapema, na avenida Hironido Conceição dos Santos, bairro Balneário Perequê.

Nº 265/2021     Autores: Diogo Santos e Jonas Amadeu Raulino (MDB)

Solicitam sinalização e melhorias na entrada da rua Lúcio Basílio, no bairro Enseada Encantada, pois o rebaixamento do barranco dificulta a visibilidade do motorista que acessa a avenida principal.

Nº 266/2021     Autores: Diogo Santos e Jonas Raulino

Solicitam implantação de equipe fixa para limpeza diária, manutenção e conservação das pavimentações das ruas Adulce Garcia, Bento João Silvino e Saturnino Antônio Gaspar, no bairro Sertão de Santa Luzia.

Nº 267/2021     Autor: Diogo Santos

Solicita atualização do site oficial do município, com as informações dos nomes dos secretários municipais, presidentes de fundações e demais membros da equipe. A indicação se baseia no pedido de cidadãos, que observaram que o site está desatualizado.

Nº 268/2021     Autor: Bento Sebastião Voltolini (PL)

Solicita a instalação de placa de sinalização de trânsito, indicando PARE, no cruzamento da rua Uda Guerreiro com a rua João Carlos Abraão, no bairro Balneário Perequê.

Nº 269/2021     Autora: Silvana Nunes Stadler (PL)

Solicita viabilização da atividade cultural “Cinema nos Bairros” para as localidades de Santa Luzia, Sertão de Santa Luzia, Sertão do Valongo e Araçá.

Para Silvana, essa iniciativa proporciona atividades de lazer e cultura a crianças que não possuem acesso a outras formas de entretenimento.

Nº 270/2021     Autora: Silvana Stadler

Solicita que seja realizada manutenção com macadame ou fresagem de asfalto na rua Rudy Arnaldo Hintz, no Balneário Perequê, além de estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação.

Nº 271/2021     Autora: Silvana Stadler

Solicita limpeza completa e colocação de material de fresagem de asfalto ou macadame, bem como estudo de obra para pavimentação, na servidão João Igmar Wagner, bairro Jardim Dourado.

Nº 272/2021     Autor: Juliano Guerreiro

Solicita a instalação de uma grade de proteção nas margens do rio da Vina, na Praça dos Pescadores. A solicitação é para evitar futuros acidentes, pois no local possui balanço infantil próximo ao rio.

Nº 273/2021     Autor: Juliano Guerreiro

Solicita “operação tapa buracos” na rua João de Barro, em frente à residência 553, no bairro Jardim Dourado.

REQUERIMENTOS

Nº 65/2021, de todos os vereadores, convidando os representantes da Empresa Brasileira de Saneamento (EBS) a comparecerem para uma reunião com os vereadores para esclarecimentos sobre o fornecimento da água em Porto Belo, em especial sobre a qualidade da água, medições realizadas e faturas entregues aos consumidores. A reunião será no dia 27 de outubro (quarta-feira), às 15 horas, na Câmara de Vereadores de Porto Belo.

Nº 66/2021, de todos os vereadores, solicitando cópia do contrato com a Empresa EBS/Porto Belo Abastecimento, informação sobre o faturamento dos dois primeiros meses de operação da concessionária no município e estudo de viabilidade para baixar o valor da tarifa, considerando os últimos acontecimentos e como forma de amenizar o prejuízo dos consumidores.

MOÇÕES

Nº 22/2021, do vereador Ednaldo da Silva, pedindo que seja encaminhada moção de congratulações ao prefeito Emerson Stein (MDB) e ao vice, Elias Cabral (PL), pelo excelente trabalho desenvolvido na gestão do Poder Executivo municipal, tendo sido reconhecidos pelo Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração como terceira melhor gestão em finanças. O índice avalia questões como autonomia, gasto com pessoal, capacidade de investir e investimentos em educação e saúde.