Procuradoria da Mulher
Portal da TransparênciaResumo da 45ª sessão ordinária
Confira as proposições aprovadas nesta segunda-feira
11 de dezembro de 2020
INDICAÇÕES APROVADAS
167/2020
Autoria: Joel Lucinda (MDB)
Solicita a limpeza e drenagem da vala da Av. José Neoli Cruz, do trecho compreendido na reta de acesso ao bairro de Santa Luzia.
PROJETOS DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2020:
Autoria: Silvana Stadler (PL)
Institui o Dia Do(a) Monitor(a) Escolar no município de Porto Belo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2020
Autoria: Mesa Diretora
Estabelece reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Porto Belo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2020
Autoria: Mesa Diretora
Estabelece reposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo do município de Porto Belo e dá outras providências.
PROJETOS DO EXECUTIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2020
Estabelece reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, empregados públicos e aos subsídios dos agentes políticos do município de Porto Belo e dá outras providências.