Destaques

Resumo da 4ª sessão ordinária

Confira as proposições aprovadas

25 de fevereiro de 2021

INDICAÇÕES APROVADAS

Nº 28/2021

Autoria: Willian Ismael dos Santos (PP)

Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize estudos objetivando viabilizar a instalação de placas de sinalização indicando o limite de peso, altura e comprimento de caminhões que trafegam no bairro de Araçá.

 Nº 29/2021

Autoria: Willian Ismael dos Santos (PP)

Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize estudos objetivando viabilizar a instalação de tachão refletivo, na curva próximo a residência de propriedade da senhora Aureci Marques dos Santos, no bairro de Araçá.

Nº 30/2021

Autoria: Willian Ismael dos Santos (PP)

Solicita que o setor competente do Poder Executivo faça a limpeza e manutenção em geral nos abrigos para passageiros de ônibus, que necessitam de serviços, bem como instalação de lixeiras, no município de Porto Belo.

Nº 31/2021

Autoria: Willian Ismael dos Santos (PP)

Solicita que o setor competente do Poder Executivo faça a revitalização ao redor da “Bica Da Carioca”, situada na rua da Carioca, nas proximidades do N.D.I – Clube do Cebolinha”, no Centro.

Nº 32/2021

Autoria: Jonas Raulino (MDB)

Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize estudos objetivando viabilizar a instalações de travessias elevadas, nos seguintes pontos da rua Leopoldo José Guerreiro: em frente ao Clube de Mães, nos fundo da Prefeitura Municipal, próximo a Celesc e nos fundos do Supermercado Max Ofertão.

Nº 33/2021

Autoria: Silvana Stadler (PL)

Solicita que os setores competentes realizem o serviço de drenagem e pavimentação da servidão Onélia Rita, no Centro.

Nº 34/2021

Autoria: Diogo Santos (MDB)

Solicita a instalação de um novo parque infantil completo, inclusive com brinquedo adaptado (conforme Lei Municipal 2757/2019), na praça localizada no bairro Jardim Dourado, esquina com as ruas Mauro João Jaques e Mario Padilha.

Nº 35/2021

Autoria: Diogo Santos (MDB)

Pede que seja enviado ofício ao chefe do Poder Executivo, Emerson Stein, com cópia para o presidente da Fundação Municipal de Esporte,Patrick Euclides da Silva, solicitando a instalação de novas redes de proteção e redes das traves da quadra de futebol de areia, bem como uma rede de volêi na praça localizada no bairro Jardim Dourado, esquina com as ruas Mauro João Jaques e Mario Padilha.

Nº 36/2021

Autoria: Diogo Santos (MDB)

Pede seja enviado ofício ao chefe do Poder Executivo, Emerson Stein, com cópia para o presidente da Fundação Municipal de Esporte, Patrick Euclides da Silva, solicitando melhorias com a reforma ou instalação de nova academia popular na praça localizada no bairro Jardim Dourado, esquina com as ruas Mauro João Jaques e Mario Padilha.

Nº 37/2021

Autoria: Jonas Raulino (MDB)

Solicita o término da pavimentação da rua José Amâncio, no Centro.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Nº 5/2021

Autoria: Joel Lucinda (MDB)

Pede que seja enviado oficio a secretária de Educação, Rosane Maria Grauppe, solicitando que seja disponibilizado monitoras no transporte escolar do município de Porto Belo devido a pandemia do covid -19. A presença dessas profissionais seria  de suma importância para o atendimento e cuidado das crianças, especialmente quanto a verificação do protocolo em razão da medição de temperaturas e utilização dos equipamentos de proteção individual, tais como mascará.

Nº 6/2021

Autoria: Diogo Santos e Jonas Raulino (MDB)

Requerem que seja encaminhado ofício ao prefeito, Emerson Stein, solicitando a viabilidade para que o Poder Executivo possa estar colocando em prática novos projetos de pinturas em grafite em vários locais e equipamentos públicos da cidade. Além disso, pedem a implantação de uma oficina cultural de pintura em grafite com objetivo de estimular e incentivar crianças e jovens sobre a importância da cor e arte, apoiando o Projeto Colorir Porto Belo e fortalecendo a Lei Municipal 2879/2020, que dispõe sobre a pintura do grafite como forma expressão e de arte no município de Porto Belo.

Nº 7/2021

Autoria: Diogo Santos e Jonas Raulino (MDB)

Requerem que seja encaminhado ofício ao chefe do Poder Executivo, Emerson Stein, solicitando a viabilidade para o incentivo e apoio aos turistas de outras cidades, estados e países que visitam semanalmente Porto Belo com motorhomes e trailers, com a disponibilização de um local aberto com pontos de água, luz, banheiro coletivo e placas de sinalização informando a finalidade do local.

Nº 8/2021

Autoria: Diogo Santos (MDB)

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do Poder Executivo, Emerson Stein, com cópia para a secretária de Saúde,  Jainara Nordio, solicitando a viabilidade para que o Poder Executivo possa estar realizando credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do SUS no município de Porto Belo. –

MOÇÕES APROVADAS

Nº 1/2021

Autoria: Diogo Santos e Jonas Raulino (MDB)

Pedem que seja encaminhada moção de parabenização ao senhor Geverson Azevedo, conhecido como Zico Azevedo, desenhista autônomo, morador de Porto Belo, pela realização de um trabalho espontâneo e voluntário, através do Projeto Colorir Porto Belo, com a pintura de um abrigo de passageiro de ônibus, no bairro Enseada Encantada, e um poste de energia elétrica em frente à Escola Municipal Professora Nair Rebelo dos Santos, no bairro Vila Nova, com lindos desenhos que deixaram os locais mais alegres, através da cor e arte, tendo ampla aprovação da comunidade.

Nº 2/2021

Autoria: Diogo Santos, Jonas Raulino, Magno Munõz, Ednaldo Manoel da Silva, Joel Lucinda (MDB), Bento Voltolini, Ailto Neckel, Silvana Stadler (PL), Juliano Cota Guerreiro e Willian Ismael dos Santos (PP)

Pedem que seja encaminhada moção de apelo a Assembleia Legislativa De Santa Catarina (Alesc), solicitando intervenção firme e efetiva sob o Governo de Santa Catarina, para que seja feita a redução do valor da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, pelos seguintes motivos:

  1. Considerando o impacto econômico negativo na vida financeira dos catarinenses, trazido pela atual pandemia do novo coronavírus;
  2. Considerando que, permanecendo a alíquota nesta proporção, trará um impacto negativo no orçamento familiar dos catarinenses;
  3. Considerando que, necessitamos de uma retomada da atividade econômica, logo que se tenha segurança sanitária, para fazer frente aos inúmeros prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus;
  4. Considerando que, tal medida, amenizará o efeito no aumento dos produtos, totalmente dependentes de transporte entre a fonte produtora e os consumidores.

Nº 3/2021

Autoria: Diogo Santos, Jonas Raulino, Magno Munõz, Ednaldo Manoel da Silva, Joel Lucinda (MDB), Bento Voltolini, Ailto Neckel, Silvana Stadler (PL), Juliano Cota Guerreiro e Willian Ismael dos Santos (PP)

Pedem que seja encaminhada moção de apelo ao governador do Estado De Santa Catarina, Carlos Moises Da Silva, solicitando a redução do valor da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, pelos seguintes motivos:

  1. Considerando o impacto econômico negativo na vida financeira dos catarinenses, trazido pela atual pandemia do novo coronavírus;
  2. Considerando que, permanecendo a alíquota nesta proporção, trará um impacto negativo no orçamento familiar dos catarinenses;
  3. Considerando que, necessitamos de uma retomada da atividade econômica, logo que se tenha segurança sanitária, para fazer frente aos inúmeros prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus;
  4. Considerando que, tal medida, amenizará o efeito no aumento dos produtos, totalmente dependentes de transporte entre a fonte produtora e os consumidores

 

           

 

 

 

COMPARTILHE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Resumo da Sessão

VER MAIS

Legislativo institui o “Dia da Mulher na Política”

VER MAIS

Vereadores e vereadoras mirins de PB participam de conferência regional em Itajaí

VER MAIS