RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS APROVADOS

Diogo Santos – MDB

Nº 9/2023: institui as formas de pagamento Pix e transferência bancária para a quitação de débitos, taxas e contribuições do município.

Nº 15/2023: altera a Lei Municipal 3140/2022, que regulamenta a fiscalização e autorização de permanência de motorhomes e trailers no município.

Silvana Stadler – PL

Nº 14/2023: estabelece o Fórum Anual de Debate dos Direitos das Mulheres e Políticas Públicas Voltadas às Mulheres.

INDICAÇÕES

Darci França – PL

Nº 130/2023: solicita reparos no calçamento da rua Miguel A. Nascimento, esquina com a Rua dos Samagaia, bairro Vila Nova.

Willian Ismael dos Santos – PP

Nº 131/2023: pede cobertura na entrada do segundo portão do NDI Clube do Cebolinha, bairro Centro.

Nº 140/2023: solicita a instalação de cobertura de passageiros de ônibus ao lado do Supermercado Raffi, bairro Vila Nova.

Nº 141/2023: pede o conserto da calçada em frente à Igreja Matriz Senhor Bom Jesus dos Aflitos, bairro Centro.

Magno Muñoz – MDB

Nº 132/2023: solicita manutenção da pavimentação da rua Expedicionário José Xavier, bairro Balneário Perequê.

Nº 133/2023: pede abertura do canteiro central na Av. Luiz Voltolini, na esquina com a rua Antônio Lucas de Brito, bairro Perequê.

Nº 134/2023: solicita aquisição de novos materiais esportivos para as aulas de Educação Física para as escolas do município.

Silvana Stadler

Nº 135/2023: pede o conserto das bocas de lobo e eliminação dos buracos da rua Sebastião Gonçalves Filho, bairro Vila Nova.

Nº 136 e 137/2023: solicita o conserto das bocas de lobo e a limpeza da rua Bruno Cezar Melchioretto, bairro Vila Nova.

Nº 138/2023: solicita limpeza e roçagem da rua Morro do Sol, bairro Centro.

Nº 139/2023: pede limpeza na boca de lobo na rua Francisca F. de Moraes, esquina com a rua Artur Guerreiro, bairro Perequê.

Juliano Cota Guerreiro – PP

Nº 142/2023: solicita a retirada dos fios soltos de internet/telefonia na Rua dos Samagaia, esquina com a rua Isabel Rodrigues, bairro Vila Nova.

Nº 143/2023: pede a realização de partidas femininas nas próximas edições do Campeonato Municipal de Futebol de Areia.

Nº 144/2023: solicita desassoreamento e limpeza do mato às margens do Rio Perequezinho.

Nº 145/2023: pede a revisão e manutenção do micro-ônibus utilizado pela Fundação Municipal de Esportes.

Nº 146/2023: solicita instalação de uma placa com o nome da rua Sebastião Gonçalves Filho, esquina com a rua Mário Manoel da Silva, bairro Vila Nova.

Nº 147/2023: pede o enrocamento do rio Perequezinho, próximo à servidão Maria Ilza Neri, bairro Vila Nova.

Diogo Santos

Nº 148/2023: pede que seja acrescentada a modalidade skate nas escolinhas esportivas do município.

Nº 149/2023: solicita limpeza do canteiro central da Av. Tabelião Nomi Jacó Cruz, bairro Alto Perequê.

Nº 150/2023: solicita limpeza nas ruas e servidões do bairro Enseada Encantada.

Nº 151/2023: pede melhorias na rua José Petermann, bairro Balneário Perequê.

Nº 152/2023: solicita melhorias na pavimentação de lajota da rua Sebastião Gonçalves Filho, bairro Vila Nova.

Nº 153/2023: pede a instalação de um novo parque infantil na praça Manoel Honorato Silva – Seu Nelinho, no bairro Alto Perequê.

Célio Ramos – MDB

Nº 154/2023: solicita conserto de um buraco na rua Morada do Sol, próximo ao portão nº 114, bairro Jardim Dourado.

Nº 155/2023: pede conserto de um buraco na rua Rusalém, em frente ao nº 139, bairro Jardim Dourado.

Nº 156/2023: solicita a limpeza nas ruas Rusalém e Morada do Sol, bairro Jardim Dourado.

REQUERIMENTOS

Magno Muñoz

Nº 53/2023: pede a instalação de um totem de monitoramento em frente à APAE.

Jonatha Carlo Cabral (Republicanos), Juliano Cota Guerreiro e Magno Muñoz

Nº 54/2023: pedem a inclusão dos auxiliares de sala no plano de progressão funcional dos servidores públicos.

Nº 55/2023: solicitam a inclusão dos auxiliares de sala no plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação.

Juliano Cota Guerreiro

Nº 56/2023: pede informações quanto à viabilidade de incluir tempo de trabalho e certificados de formação na área da saúde como critério classificatório nos processos seletivos de agentes comunitários de saúde.

Nº 57/2023:  solicita estudo técnico e ambiental para a viabilidade de implantação de galerias no rio Perequezinho, bairro Vila Nova.

Nº 58/2023: pede informações referentes às ações que serão tomadas em conjunto com o município de Itapema e o Estado de Santa Catarina em relação à ponte sobre o Rio Perequê.

Diogo Santos

Nº 59/2023:  solicita um levantamento da quantidade de ruas e servidões do município que ainda não possuem nenhum tipo de pavimentação.

MOÇÕES

Diogo Santos

Nº 11/2023: pede o encaminhamento de Moção de Parabenização à Associação Skate Unin Porto Belo, em nome dos representantes Helder Luiz Oliveira e Jerônimo Porto Dzjobginsky, por todo o apoio proporcionado aos skatistas do município e pelas melhorias realizadas na pista de skate municipal, localizada no bairro Vila Nova.