RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (21) foram votadas e a provadas as seguintes proposições:
30 de março de 2022
INDICAÇÕES
Magno Muñoz (MDB)
36/2022: Solicita manutenção nas bocas de lobo e pavimentação no trecho final da rua Três Barras, bairro Balneário Perequê.
REQUERIMENTOS
Diogo Santos (MDB)
25/2022: Solicita informações sobre as ações que serão realizadas na Semana Municipal de Conscientização do Autismo (primeira semana de abril).
MOÇÕES
Diogo Santos e Jonas Raulino (MDB)
Nº 7/2022: Solicitam encaminhamento de Moção de Parabenização ao desenhista autônomo Geverson Azevedo, conhecido como Zico Azevedo, pela confecção de totens artísticos de sinalização instalados em vários locais da cidade, trabalho que o artista desempenhou de modo voluntário.
Logo após a sessão ordinária, foi convocada uma sessão extraordinária para a aprovação dos seguintes projetos de lei:
Juliano Cota Guerreiro (PP)
8/2022: Denomina Leonel Eduardo Augustinho a servidão com código logradouro 131716, com início na rua Lino Martins e término na propriedade de Gilberto Antônio Cigersa, bairro Sertão de Santa Luzia.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
24/2022: Altera o anexo da Lei Municipal 3043, de 3 de setembro de 2021.
25/2022: Altera as leis municipais 2722/2019 e 1950/2011, que dispõem sobre a estrutura administrativa da administração direta e indireta do município de Porto Belo.