Resumo da 9ª sessão ordinária

INDICAÇÕES APROVADAS

Nº 82/2021

Autoria: Silvana Stadler (PL)

Solicita que o setor competente do Poder Executivo tome as devidas providências quanto aos reparos da tubulação e desobstrução da boca de lobo na rua da Carioca, do trecho compreendido da rua José Manoel Serpa e rua Manoel Felipe da Silva Neto.

Nº 83/2021

Autoria: Ednaldo Manoel da Silva (MDB)

Solicita a instalação de câmaras de monitoramento em pontos estratégicos nas ruas Nilo César Estevão de Souza e Pedro Romão, no bairro Alto Perequê.

Nº 84/2021

Autoria: Ailto Neckel (PL)

Solicita a instalação de duas faixas elevada na Avenida Governador Celso Ramos, do trecho compreendido da borracharia de propriedade do senhor Elizeu Pires até a rótula do Supermercado Kock, no bairro Perequê.

Nº 85/2021

Autoria: Juliano Cota Guerreiro (PP)

Solicita a instalação de toldos na Escola Básica Olinda Peixoto, no bairro Jardim Dourado.

Nº 86/2021

Autoria: Juliano Cota Guerreiro (PP)

Solicita que seja sanado o problema de infiltração no teto da Unidade Básica de Saúde Virgínia Tomasoni Dalsenter, no bairro Alto Perequê.

Nº 87/2021

Autoria: Juliano Cota Guerreiro (PP)

Solicita que seja sanado o problema de infiltração nas paredes do N.D.I – Núcleo de Desenvolvimento Infantil Augusto Bayer, no bairro Alto Perequê.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Nº 14/2021

Autoria: Diogo Santos e Joel Lucinda (MDB)

Requerem que seja encaminhado ofício para ao chefe do Poder Executivo, Emerson Stein, solicitando a viabilidade para que o município possa elaborar um Projeto de Lei alterando a Lei Municipal 2145/2014. O objetivo seria inserir a opção do contribuinte parcelar o pagamento do Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis – ITBI.

Nº 15/2021

Autoria: Diogo Santos (MDB)

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do Poder Executivo, Emerson Stein, solicitando informações referentes as ações que serão realizadas na Semana Municipal De Conscientização Do Autismo, conforme Lei Municipal 2867, de 03 de abril de 2021. Nos Colocando, ainda, a Câmara a disposição, assim como o sistema de transmissão ao vivo, no que estiver ao alcance para apoiar e realizar parcerias para realização da Semana Municipal de Conscientização do Autismo.

PROJETOS APROVADOS

PROJETO DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021

Autoria: Diogo Santos (MDB) e Juliano Cota Guerreiro (PP)

“Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Porto Belo e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021

Autoria: Silvana Stadler (PL) e Diogo Santos (MDB)

“Institui a Semana Municipal De Mobilização Dos Homens Pelo Fim Da Violência Contras As Mulheres – Campanha Laço Branco no município De Porto Belo e dá outras providências”.

PROJETO DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021

 “Revoga dispositivo da Lei nº 2.480, de 23 de fevereiro de 2017”.