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Resumo da Sessão

Veja as proposições aprovadas durante a 9ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada dia 1º de abril

Alcides Mafra/Câmara PB

03 de abril de 2024

INDICAÇÕES

O vereador Darci França (PL) pediu ao setor de Obras do município que faça a manutenção de uma boca de lobo localizada na rua Rudy Arnaldo Hints, em frente ao número 996, no bairro Jardim Dourado. O parlamentar do PL ainda solicitou que seja feito o recolhimento de resíduos na lixeira próxima ao número 144 da rua Lúcio José Airoso, no Vila Nova. França afirma que a há acúmulo de lixo no local.

O progressista Samuel Machado pediu ao Executivo que o totem de monitoramento de segurança instalado próximo à Escola Municipal (EM) Catarina Benedita Guerreiro, retirado em razão da reforma da escola, seja instalado em frente ao Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) Augusto Bayer, no bairro Alto Perequê.

Já seu colega de bancada, vereador Willian Ismael dos Santos, requisitou ao Departamento de Trânsito a pintura da “caixa amarela” que demarca o cruzamento das avenidas Governador Celso Ramos e Senador Atílio Fontana, no bairro Vila Nova. O progressista acredita que a medida vai melhorar o fluxo de trânsito nas proximidades da Peixaria Camargo e aumentar a segurança dos usuários da via.

MOÇÕES

Willian dos Santos propôs ao plenário da Câmara uma moção de parabenização a Pablo Lorival Nunes e os demais organizadores da Pedalada Santa Paulina, que anualmente, na véspera da Páscoa, promove um passeio ciclístico até o Santuário de Santa Paulina, em Nova Trento. A atividade completou, este ano, a sua décima edição e, segundo o vereador do bairro Araçá, “tem sido um evento marcante em nosso município e região”.

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei 12/24, de autoria de Jonas Raulino (MDB), declara a Pedalada Caminho de Santa Paulina patrimônio cultural imaterial de Porto Belo.

Projeto de Lei 25/24, do vereador Diogo Santos (União), determina que, na divulgação de projetos, programas e eventos do Governo Municipal seja informada a lei municipal que deu origem a essas ações.

Também de autoria de Diogo Santos, o PL 26/24 institui o projeto Porto Belo Mais Verde de incentivo à arborização de praças, parques e canteiros centrais do município.

De autoria do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 21/24, que autoriza o Governo Municipal a receber uma área de 271 metros quadrados em doação pela Administradora de Bens Gandin. Em contrapartida, a empresa sediada em Itapema terá sua posse da área revertido em potencial construtivo, a ser utilizado em futuro empreendimento no município.

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