Destaques

Resumo da Sessão

Veja as proposições aprovadas durante a 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada dia 22 de abril

03 de maio de 2024

INDICAÇÕES

Os vereadores aprovaram indicações solicitando:

  • a instalação de grades de proteção (guarda-corpos) nas galerias abertas construídas no rio Rebelo, na altura das ruas Cândido Samagaia e Irineu José Moreira, no Centro. Também pedem a desobstrução da galeria da Cândido Samagaia.
  • projeto e execução de extensão de energia elétrica na rua Aliatar Silva, bairro Sertão de Santa Luzia.
  • melhorias nos trechos de pavimentação em lajotas da rua Manoel Machado, no Vila Nova.
  • melhorias na pavimentação da rua Carolina Ramos até o acesso às pontes que ligam o Balneário Perequê à Meia Praia, em Itapema.
  • manutenção e colocação de uma nova grade em boca de lobo na rua Gaudêncio Campos, no Balneário Perequê, na obra em frente ao número 99, além da limpeza na mesma rua.
  • pintura das faixas de espera conforme o Contran N° 973/2022, tendo em vista que essa medida é fundamental para garantir a segurança e a organização no trânsito.

REQUERIMENTOS

Os vereadores aprovaram os seguintes requerimentos:

  • Que seja realizado estudo e projeto para instalação de uma faixa elevada na rua José Manoel Serpa, no bairro Centro, defronte ao totem de monitoramento do NDI Clube do Cebolinha.
  • Indicação de Euclides Francisco da Silva para receber a honraria Pescador Portobelense 2024.
  • Solicitando estudo para a construção de uma praça entre a avenida Luiz Voltolini e a rua Santo Antônio, no Balneário Perequê, com instalação de parque, mesas para jogos e academia para idosos.

MOÇÕES

O Poder Legislativo aprovou as seguintes moções:

  • de apelo aos ministérios da Pesca e Aquicultura, do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMbio), para que empreenda esforços no sentido de impedir a inclusão da corvina (Micropogonias furnieri), na lista espécies ameaçadas de extinção.
  • de parabenização ao Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA-SC), pelos mais de 40 anos de atividades.
  • de parabenização ao atleta Daniel Antonio da Silva Júnior pela realização da terceira etapa do Campeonato Brasileiro Powerlifting Equipado, Supino Equipado e Supino Clássico no município de Porto Belo, entre os dias 12 e 14 de abril.
  • de parabenização à atleta Julia Jalasko Paulino, pelo título de campeã brasileira de supino teen (até 16 anos), conquistado no Campeonato Brasileiro Powerlifting Equipado, Supino Equipado e Supino Clássico, realizado em Porto Belo, entre os dias 12 e 14 de abril.

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024, que institui o Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis) e autoriza o município Porto Belo a firmar contratos de programa e de rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri – CIM-AMFRI para a execução do Promobis.

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