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Resumo da Sessão

Veja as proposições aprovadas durante a 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada dia 29 de abril

Alcides Mafra/Câmara PB

03 de maio de 2024

INDICAÇÕES

Os vereadores aprovaram indicações solicitando:

  • a instalação de um toldo no NDI Eliete Sebastiana dos Santos, localizado no bairro Vila Nova, permitindo que os estudantes tenham um espaço coberto em dias de chuva, e também a instalação de uma guarita, telhado ou até mesmo um toldo para o vigilante.
  • limpeza e manutenção do parque que fica em frente ao NDI Eliete Sebastiana dos Santos, além de instalação de uma boca de lobo inteligente também defronte ao NDI.
  • que seja providenciada a passagem do caminhão pipa três vezes ao dia em toda a extensão da rua Nilo César Estevão, bairro Alto Perequê.
  • a construção de uma calçada em toda extensão da rua Pedro Jacinto Dias e também rua Domingos João dos Santos até a residência da Dona Marta, bairro Araçá, especificamente pelo lado do mar.
  • que determine através da Secretaria de obras, melhorias na rua Davi Cota, em especial no trecho final, no bairro Jardim Dourado.
  • que determine ao órgão competente a instalação de abrigo coberto de passageiros para os estudantes da Escola de Educação Básica Tiradentes, ou a mudança no embarque e desembarque dos estudantes.
  • a manutenção ou substituição da lixeira da área de convivência do canteiro central da avenida Tabelião Nomi Jacó Cruz, no Alto Perequê.
  • o nivelamento de trecho da pavimentação asfáltica da rua Jorge Riboli Rodrigues, proximidades do número 100, bairro Alto Perequê, e limpeza com hidrojateamento dos bueiros na rua.
  • a aquisição de uniformes completos para os atletas contemplados no programa Bolsa Atleta a partir de 2024.
  • reparo do parque infantil localizado no Bairro Vila Nova.
  • o reparo da cobertura da quadra da Escola Nair Rebelo dos Santos, bairro Vila Nova.

REQUERIMENTOS

Os vereadores aprovaram os seguintes requerimentos:

  • Requisitando estudo de viabilidade para a implantação de iluminação subterrânea na orla de Porto Belo.
  • Indicando Ismael Domingos dos Santos para receber a honraria Pescador Portobelense 2024.
  • Solicitando informações da Secretaria de Educação referentes ao prazo para a entrega dos kits de materiais escolares, que ainda não foram entregues aos estudantes.

MOÇÕES

O Poder Legislativo aprovou as seguintes moções:

  • de parabenização a Marcelo Nauri Mafra, motorista da Secretaria de Saúde.
  • em apoio aos professores da rede estadual de ensino que lutam por valorização profissional.

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei Ordinária nº 36/2024, que altera a Lei Municipal nº 2581, de 18 de dezembro de 2017, que estabelece jornada de trabalho diferenciada para servidor público municipal que possua filhos deficientes e dá outras providências.

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