Destaques

Resumo da Sessão

Veja as proposições aprovadas durante a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada dia 6/05

13 de maio de 2024

INDICAÇÕES

Os vereadores aprovaram indicações solicitando:

  • o hidrojateamento e reparo na tubulação da rua Francisco Aguiar, esquina com rua Arthur Campos, no Balneário Perequê.
  • a manutenção da academia localizada na orla da Enseada Encantada. Os pontos que requerem intervenção incluem reparo nos equipamentos, substituição de componentes desgastados e limpeza e manutenção geral do espaço.
  • melhorias no calçamento da rua Nilta Josefa da Silva, em frente ao número 64, no bairro Vila Nova.
  • recolocação das lajotas soltas na rua Maria Ramos Guerreiro, em frente ao número 58, no Vila Nova.
  • instalação de galerias no córrego que passa pela rua Maria Ilza Nero, no Vila Nova.
  • troca de lâmpadas queimadas em postes da rua Pedro Benedito de Paula, bairro Centro.
  • limpeza e manutenção na rua Aldo Brando, no Balneário Perequê.

MOÇÕES

O Poder Legislativo aprovou uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57, em trâmite no Congresso, destinada a modificar o status e o regime previdenciário das guardas municipais.

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei Ordinária nº 39/2024, que dispõe sobre a criação de serviços voluntários no âmbito do Governo Municipal.

Projeto de Lei Ordinária nº 40/2024, que condiciona a submissão de projetos de lei no plenário da Câmara à apresentação das respectivas justificativa e exposição de motivos.

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2024, que autoriza o poder Executivo a implementar sistema de telemedicina na rede pública municipal de saúde.

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2024, a qual reconhece a prática de tiro de laço como modalidade esportiva no âmbito municipal.

Todas as proposições aprovadas podem ser acessada em detalhes no site portobelo.sc.leg.br, na aba atividades/sessões ordinárias.

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