Audiência aponta caminhos para resolução do Viaduto

Aproximava-se das 22 quando os principais interessados na audiência pública que já durava três horas começaram a dar seus depoimentos. E um deles resumiu, de maneira exemplar, tudo o que envolve a questão do viaduto: “Nós queremos passagem. Queremos ter liberdade de sair do bairro sem correr risco”, anunciou a auxiliar de dentista Marilene dos Santos, de 52 anos, moradora do Sertão de Santa Luzia. Ela lembrou da tragédia no local que vitimou uma família inteira do bairro, há mais de uma década, falou de outros acidentes e contou como o medo de atravessar a BR impede muita gente de se integrar, de maneira plena, no cotidiano do próprio município. “Se isso não sensibilizar [as autoridades], o que mais vai sensibilizar?”, questionou.

Antes disso, e após uma semana intensa, em que a Câmara de Vereadores articulou para fazer da audiência pública marcada para a sexta-feira (22) um marco na luta pela conquista do viaduto aos bairros Sertão de Santa Luzia e Sertão do Valongo, autoridades municipais e estaduais, além de representantes da concessionária Arteris/Autopista Litoral Sul, se revezaram ao microfone para afirmar — alguns quase no grito — a urgência de uma ligação segura entre as duas pontas da cidade.

Em resumo, o prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), anunciou a disposição do Governo Municipal em bancar o projeto do viaduto; o diretor de operações da Arteris, Antonio Cesar Ribas Sass, informou que desde 2008 a concessionária reconhece a necessidade da obra; a deputada Ana Paula da Silva (sem partido) sugeriu a realização de outra audiência pública, desta vez na Assembleia Legislativa do Estado; Fabio Lima, falando em nome do deputado federal Carlos Chiodini (MDB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados, propôs uma “grande reunião” em Brasília envolvendo autoridades de Porto Belo e Bombinhas; Diogo Santos (MDB), um dos vereadores que encamparam a organização do evento, destacou o ineditismo da ocasião; e Joel Lucinda (MDB), presidente da Câmara, lembrou que o tema do viaduto é briga antiga: pelo menos desde 1996 a questão é levada à Brasília pelos parlamentares do município.

De objetivo, as quase duzentas pessoas que estiveram no salão de eventos da capela Nossa Senhora Aparecida souberam que os próximos meses são cruciais, já que a ANTT promove, até fevereiro de 2022, a revisão quinquenal do contrato de concessão da Arteris, ocasião em que obras que não estavam previstas no acordo inicial serão autorizadas para realização nos próximos anos. Antonio Ribas Sass ressaltou que a Autopista Litoral Sul já possui um esboço do que chama Conjunto Viário Porto Belo e Tijucas, o qual prevê a construção de quatro elevados em estilo ferradura, dois dos quais para fazer o acesso aos bairros de Sertão de Santa Luzia e Sertão do Valongo. Esse projeto consta do plano quinquenal desde 2017, mas ainda carece da aprovação da ANTT: “Tendo a aprovação da agência, a gente licita essa obra e executa. Nós não temos o poder de bater o martelo, mas essa movimentação é algo que vai trazer resultado”, acredita o diretor.

Outro movimento importante nesse tabuleiro ocorreu na mesma semana da audiência pública, em Brasília. Os vereadores Magno Muñoz (MDB), Professor Juliano (Progressistas) e Jonatha Cabral (Republicanos) foram à capital federal e, por intermédio do deputado Darci de Matos (PSD), conversaram com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, que os incluiu em uma reunião virtual juntamente com Antonio Sass e Gilmar Cardoso, coordenador de infraestrutura rodoviária da ANTT em Santa Catarina, além da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania). Carmen lembrou que a bancada catarinense em Brasília tem reunião a ser marcada no mês de novembro para tratar de questões relacionadas à BR-116 e sugeriu que o viaduto do Sertão também esteja em pauta. Mais tarde, os vereadores encontraram Ângela Amin (PP), que foi quem propôs a reunião, e reforçaram o pedido de que os deputados e senadores tratem do pleito portobelense.

Gilmar Cardoso também encaminhou à Câmara um vídeo no qual se manifestou sobre a questão do viaduto. Ele confirmou que a agência fará a revisão do plano quinquenal no próximo ano e assegurou que as obras no trecho entre Porto Belo e Tijucas serão inseridas no contrato de concessão. Porém, lembrou que isso resultará em aumento na tarifa de pedágio.

Para Diogo Santos, o resultado da audiência já pode ser comemorado. Ele afirma isso com base na participação popular, maior do que esperava: “A comunidade abraçou a pauta”. O passo seguinte, explicou, é produzir um relatório e encaminhá-lo às autoridades estaduais e federais, com o objetivo de intensificar a mobilização em torno da questão e garantir não somente a presença da obra no plano quinquenal, como meios de acelerar o processo, seja através da elaboração do projeto via Governo Municipal, seja através de um aporte de recursos do Governo do Estado. “A gente tem caminhos para explorar. As chances de que a gente consiga avançar são muito boas”, acredita.