Compras Dispensáveis

Compras Dispensáveis

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 013/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução operacional do sistema de sonorização e operacionalização do sistema de transmissão online das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas na sede administrativa da Câmara Municipal e/ou em local a ser determinado pela Contratante e divulgação de atos do Poder Legislativo com carro de som volante, para atender as demandas da Câmara de Vereadores de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

2.1. A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item X do Anexo I – Termo de Referência.

3.1. Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta totalinteresse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 29/05/2024.

As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas somente ao email: compras@camarapb.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510. Porto Belo, 27 de maio de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 012/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO:

1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza, higienização, manutenção em geral) e manutenção corretiva de aparelhos de ares-condicionados, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, incluindo o fornecimento de materiais e peças necessárias à manutenção adequada à execução dos serviços, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC). Conforme condições, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:

2.1. A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item XI do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS:

3.1. Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até dia 29/05/2024. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas exclusivamente ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 23 de maio de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 011/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de
Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes
objetos:

1. OBJETO:

1.1. Contratação de empresa(s) para locação de impressoras multifuncionais para suprir as necessidades funcionais da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC). Conforme condições, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:

2.1. A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item XI do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS:

3.1. Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 03 dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até dia 29/04/2024.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser
enviadas exclusivamente ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara
https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.
Porto Belo, 25 de abril de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 009/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO:

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas e/ou troféus de homenagem e de moção, para o Poder Legislativo de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:

2.1. A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item X do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS:

3.1. Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 03 dias úteis, a contar desta publicação, ou seja, até dia 24/04/2024.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser
enviadas exclusivamente ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 17 de abril de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 010/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de
Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes
objetos:

1. OBJETO

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento/confecção de quadros da Legislatura 2021/2024, quadros
com foto individual de cada vereador para os gabinetes e revelação de
fotos para compor a galeria do Projeto “Mulheres que Inspiram” para o
Poder Legislativo de Porto Belo. nos termos do Anexo I – Termo de
Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

2.1. A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação,
deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos
documentos elencados no item X do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

3.1. Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima
descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos
necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total
interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor
atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 23/04/2024.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação,
deverão ser enviadas exclusivamente ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara (https://portobelo.sc.leg.br/) ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 17 de abril de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 009/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO:

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas e/ou troféus de homenagem e de moção, para o Poder Legislativo de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:

2.1. A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item X do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS:

3.1. Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 03 dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até dia 19/04/2024.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser
enviadas exclusivamente ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br
Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara
https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 17 de abril de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 008/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO

1.1. Contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais, para atendimento das necessidades funcionais da Câmara Municipal de Vereadores nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

1. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item X do Anexo I – Termo de Referência.

2. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 12/04/2024. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas exclusivamente ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 05 de abril de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 007/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em serviços de engenharia civil, para elaboração de projetos para ampliação do edifício da Câmara de Vereadores de Porto Belo (SC), nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

2.1. A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item X do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

3.1. Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 12/04/2024. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas somente ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 05 de abril de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 006/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reforma geral de cadeiras fixas, giratórias e longarinas, com a previsão de fornecimento de materiais/peças, para a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

2.1. A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação dianteda apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

3.1. Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 28/03/2024. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas dentro do prazo acima, ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 26 de março de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO 1.1.

Contratação de empresa para aquisição de Garrafas Squeezes térmicas em inox e garrafas térmicas com alça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para uso dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Porto Belo (SC), nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

2.1. A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item X do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

3.1. Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 02/04/2024. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 19 de março de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO

1.1. Seleção de proposta visando registro de preços para contratação de serviços especializados para reforma e manutenção do patrimônio público da Câmara de Vereadores de Porto Belo (SC), para serviços de pedreiro, carpinteiro, instalação de gesso e pintor, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

1. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.

2. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 27/03/2024. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 19 de março de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 006/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reforma geral de cadeiras fixas, giratórias e longarinas, com a previsão de fornecimento de materiais/peças, para a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

2.1. A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação dianteda apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

3.1. Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 20/03/2024. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas dentro do prazo acima, ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510. Porto Belo, 15 de março de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 005/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO

1.1. Contratação de empresa para aquisição de Garrafas Squeezes térmicas em inox e garrafas térmicas com alça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para uso dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Porto Belo (SC), nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

2.1. A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação dianteda apresentação dos documentos elencados no item X do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

3.1. Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 15/03/2024. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 12 de março de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 004/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO

1.1. Seleção de proposta visando registro de preços para contratação de serviços especializados para reforma e manutenção do patrimônio público da Câmara de Vereadores de Porto Belo (SC), para serviços de pedreiro, carpinteiro, instalação de gesso e pintor, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

1. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.

2. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 15/03/2024. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 12 de março de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 003/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO

1.SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO-SC, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 01/03/2024. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br.

Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 27 de fevereiro de 2024.

  • MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
  • PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

COMPRA DISPENSÁVEL Nº 002/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO

1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização e lavação dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo, com fornecimento do material de consumo e equipamentos necessários para a realização dos serviços, nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação, deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 01/03/2024. As propostas, juntamente com a documentação de habilitação, deverão ser enviadas ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br.

Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 27 de fevereiro de 2024.

MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES


COMPRA DISPENSÁVEL Nº 001/2024

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Na forma do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, a Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para o fornecimento dos seguintes objetos:

1. OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de
placas/medalhas de homenagem de “Mulher de Valor”, “Placa de
Instalação do Anexo I da Câmara Municipal” e placa para “Presidente da
Galeria dos Presidentes” para o Poder Legislativo de Porto Belo, nos
termos do Anexo I – Termo de Referência.

2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

A empresa contratada para este processo de dispensa de licitação,
deverá demonstrar sua habilitação diante da apresentação dos
documentos elencados no item VIII do Anexo I – Termo de Referência.

3. INTERESSE DA CÂMARA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

Caso exista empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito, e
que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, a
Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC manifesta total interesse em
obter propostas adicionais, a fim de verificar qual melhor atende às
necessidades do Poder Legislativo Municipal, no prazo de 03 (três) dias
úteis a contar desta publicação, ou seja, até o dia 29/02/2024.
As propostas, juntamente com a documentação de habilitação,
deverão ser enviadas ao e-mail: compras@camarapb.sc.gov.br
Maiores informações podem ser obtidas no site oficial da Câmara
https://portobelo.sc.leg.br/ ou pelo telefone (47) 3369-4510.

Porto Belo, 26 de fevereiro de 2024.
MAGNO RAFAEL DE BORBA MUÑOZ
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

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